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SÃO PAULO – A Telemar enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A Diretoria da Telemar Norte Leste S.A. (“TMAR”) vem, pelo presente Aviso,
informar que na presente data (14/12/2010) aprovou a declaracao de JSCP – Juros
sobre Capital Proprio, relativo ao exercicio de 2010, no valor bruto de
R$ 192.560.000,00 (cento e noventa e dois milhoes, quinhentos e sessenta mil
reais), conforme autorizado na Reuniao do Conselho de Administracao realizada em
29/10/2010, da seguinte forma:
1. VALORES DE JSCP POR ACAO: Dos JSCP serao deduzidos o correspondente imposto
de renda retido na fonte. Os valores da tabela abaixo serao remunerados da
seguinte forma: (i) de 22/12/2010 ate 31/12/2010, conforme a variacao do CDI –
Certificado de Deposito Interbancario verificada no periodo; e (ii) a partir de
01/01/2011 ate a data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da Taxa
Referencial – TR;
Acao Data do Valor Bruto por Valor liquido Valor Bruto
“Ex-JSCP” Acao (R$) de IRRF* Total (R$)
por acao (R$)
TMAR3 (ON) 22/12/2010 0,765172936970 0,650396996424 81.921.780,55
TMAR5 (PNA) 22/12/2010 0,841690230666 0,715436696067 109.824.100,70
TMAR6 (PNB) 22/12/2010 0,765172936970 0,650396996424 814.118,75
2. DATA DA DECLARACAO E NEGOCIACAO EX-JSCP: De acordo com a legislacao vigente,
farao jus ao JSCP os acionistas da TMAR detentores de acoes em 21/12/2010. Sendo
assim, a partir de 22/12/2010, inclusive, as acoes da TMAR serao negociadas
“Ex-JSCP”.
3. IMPOSTO DE RENDA NA FONTE: Os valores constantes do item 1 acima, bem como a
parcela referente a remuneracao, sofrerao a incidencia de IRRF, conforme
aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os acionistas isentos ou imunes ao
imposto de renda, para nao sofrerem retencao na fonte, do referido tributo,
deverao apresentar ate o dia 27/12/2010, a documentacao comprobatoria de sua
situacao fiscal, na agencia do Banco do Brasil de seu relacionamento ou de
preferencia.
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4. PAGAMENTO: A companhia mantera os acionistas informados sobre a data do
pagamento dos JSCP ora declarados. O valor dos JSCP, liquido do imposto de renda
na fonte incidente, podera ser imputado ao valor do dividendo obrigatorio
relativo ao exercicio social do ano 2010, conforme previsto no paragrafo 7o do
artigo 9o da Lei n. 9.249/95.
Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010. “
Norma: A partir de 22/12/2010 acoes escriturais ex-juros.