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SÃO PAULO – A Telemar Norte Leste enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“A TELEMAR NORTE LESTE S.A. comunica aos Senhores acionistas que, conforme
deliberacoes tomadas em Assembleia Geral Ordinaria, realizada em 11/04/2006, foi
aprovada a distribuicao de dividendos, no montante total de R$ 116.003.542,41,
referente ao exercicio de 2005, e pagamento de juros sobre capital proprio
(JCP s), imputados aos dividendos do exercicio, no valor bruto de R$
984.012.557,40, totalizando assim R$ 1.100.016.099,81, ambos a serem pagos a
partir de 24/04/2006, atraves das agencias do Banco do Brasil S/A, observado o
que segue:
- Valor dos Dividendos: Serao pagos, aos acionistas detentores de acoes em
12/04/2006, a titulo de dividendos os valores de R$ 0,4630 por acao ordinaria e
de R$ 0,5093 por acao preferencial classe “A”, remunerados a partir de 01/01/06
ate o dia 24/04/06, data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da TR –
Taxa Referencial, resultando no valor bruto de R$ 0,4657 para as acoes
ordinarias e de R$ 0,5122 para as acoes preferenciais classe “A”. Todas as acoes
serao negociadas ex-dividendos, a partir de 13/04/06.
Ressalte-se que as acoes Preferenciais Classe “B” ja foi atribuido o valor de R$
2,9815 a titulo de JCP, tendo atingido o limite estabelecido no Art. 11 do
Estatuto Social da Companhia, que tambem serao pagos a partir de 24/04/2006.
- Valor dos Juros sobre Capital Proprio (JCP s): Sobre os JCP s declarados ao
longo do ano e imputados aos dividendos obrigatorios do exercicio, incide a
correspondente aliquota de imposto de renda na fonte. Os valores liquidos foram
atualizados pelo CDI desde a declaracao ate 31/12/2005, e remunerados pela TR –
Taxa Referencial desde 01/01/2006 ate 24/04/2006, data do inicio do pagamento,
conforme a seguir:
Data da Valor Bruto Declarado (*) Declaracao (***) ON PN A PN B (**) 29/04/2005 1,1900 1,3100 1,1900 30/06/2005 0,5200 0,5720 0,5200 29/07/2005 0,5200 0,5720 0,5200 31/08/2005 0,1629 0,1792 0,1629 30/09/2005 0,3674 0,4041 0,3674 31/10/2005 0,2785 0,3064 0,1892 16/12/2005 0,8740 0,9614 0,0320 Data da Valor liquido atualizado ate 24/4/2006 Declaracao (***) ON PN "A" PN "B" (**) 29/04/2005 1,1459 1,2615 1,1459 30/06/2005 0,4856 0,5342 0,4856 29/07/2005 0,4784 0,5263 0,4784 31/08/2005 0,1474 0,1622 0,1474 30/09/2005 0,3276 0,3603 0,3276 31/10/2005 0,2449 0,2694 0,1664 16/12/2005 0,7521 0,8273 0,0275
() Valores arredondados para quatro casas decimais
() Conforme Art. 11 do Estatuto Social
() ultimo dia de negociacao com JCP
- Tributacao: Sobre os valores assinalados nas alineas 1 e 2 acima, havera
retencao de imposto de renda na fonte, em conformidade com o que estabelecem as
normas tributarias em vigor e especialmente as Leis n 9245/95 e 9249/95. Os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes ao imposto de renda, que ate o dia
17/04/2006 tenham apresentado a documentacao comprobatoria de sua situacao
fiscal, receberao o valor bruto por acao conforme indicado nos itens acima
mencionados. -
Formas de Pagamento: (a) Os acionistas correntistas do Banco do Brasil a data
de inicio do pagamento (24/04/2006) serao pagos mediante credito em conta
corrente naquele Banco, desde que, ate 24/04/2006, tenham manifestado
expressamente sua opcao nesse sentido; (b) Os demais acionistas, devidamente
identificados, deverao solicitar na Agencia do Banco do Brasil de seu
relacionamento ou preferencia, a emissao de aviso de pagamento para recebimento
no caixa; (c) Os acionistas com acoes custodiadas na CBLC- Cia. Brasileira de
Liquidacao e Custodia terao os pagamentos efetuados atraves de suas corretoras. -
Cadastro: Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para
poder receber os dividendos e/ou os JCP s, deverao apresentar, na Agencia do
Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria
para regularizacao do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de
residencia, se pessoa fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a
respectiva prova de representacao, se pessoa juridica. Os acionistas que se
fizerem representar por procuradores/representantes legais deverao outorgar
poderes especificos por instrumento publico, com prazo de validade e
especificando a quantidade e especie de acoes habilitadas ao recebimento dos
dividendos e juros sobre capital proprio;
- Direitos: Terao direito ao recebimento (a) de dividendos, os acionistas
detentores de acoes ordinarias e/ou preferenciais em 12/04/2006; e (b) de juros
sobre capital proprio, os acionistas detentores de acoes ordinarias e/ou
preferenciais conforme comunicado atraves de Avisos aos Acionistas divulgados ao
longo do ano de 2005 e assinalados na tabela do item 2.”
Norma: a partir de 13/04/2006, acoes ordinarias e preferenciais classe “A”
escriturais ex-dividendo.
Atendendo solicitacao da BOVESPA, acerca dos valores dos dividendos, aprovados
na AGO de 11/04/2006, atualizado ate 12/04/2006, a empresa informou que os
valores brutos atualizados ate 12/04/2006 correspondem a R$ 0,4656/acao ON e
R$ 0,5121/acao PNA.