Telemar Norte Leste comunica o pagamento de juros sobre o capital próprio

Remuneração relativa a ações ordinárias e preferenciais, classes A e B, toma como data base a posição em 31 de agosto

Publicidade

SÃO PAULO – A Telemar Norte Leste anuncia distribuição de proventos:

“Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Assembleia Geral Extraordinaria da
Companhia, conforme deliberacao tomada em 19/4/2005, autorizou a apropriacao de
“Juros Sobre Capital Proprio” (“JCPs”), no valor de ate R$1.000.000.000,00 (um
bilhao de reais), imputados aos dividendos obrigatorios relativos ao exercicio
social de 2005, conforme previsto no paragrafo 7o do artigo 9o da Lei n
9.249/95, tendo outorgado poderes a Diretoria da Companhia para deliberar sobre
os montantes, as condicoes de remuneracao e datas de declaracao.

A vista de tais deliberacoes, a Diretoria da Companhia autorizou a apropriacao
de JCPs, no valor de R$40.996.458,06 (quarenta milhoes, novecentos e noventa e
seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), a serem
creditados sobre as posicoes acionarias detidas em 31/8/2005, inclusive, e cujo
pagamento sera objeto de proposta e deliberacao, ate o dia 30/4/2006, pelos
orgaos competentes da Companhia, na forma, valores e condicoes que seguem:

  1. Valor a ser creditado: Aos acionistas que em 31/08/2005 sejam detentores de:

a. Acoes Ordinarias (TMAR3) serao atribuidos JCPs no valor bruto de R$0,1629 e,
liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$0,1385, ambos por acao,
totalizando R$17.440.577,85;

b. Acoes Preferenciais Classe “A” (TMAR5) serao atribuidos JCPs no valor bruto
de R$0,1792 e, liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$0,1523, ambos
por acao, totalizando R$23.374.931,87;

c. Acoes Preferenciais Classe “B” (TMAR6), serao atribuidos JCPs no valor bruto
de R$0,1629 e, liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$0,1385, ambos
por acao, totalizando R$180.948,34.

Continua depois da publicidade

Devera ser retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item “4” adiante.

  1. Remuneracao dos JCPs apropriados: Os valores supra, serao remunerados da
    seguinte forma: (i) de 1/9/2005 ate 31/12/2005, conforme a variacao do CDI –
    Certificado de Deposito Interbancario verificada no mesmo periodo; e (ii) a
    partir de 1/1/2006 ate a data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da
    Taxa Referencial – TR;
  2. Pagamento: As datas para o pagamento serao estabelecidas conforme for
    deliberado pelos orgaos competentes da Companhia, em proposta a ser aprovada ate
    30/4/2006;

  3. Tributacao: O valor constante do item “1” retro, bem como a parcela referente
    a remuneracao constante do item “2” sofrera incidencia de IRRF – Imposto de
    Renda Retido na Fonte, conforme aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os
    acionistas isentos ou imunes ao imposto de renda, para nao sofrerem retencao na
    fonte, do referido tributo, deverao apresentar, ate o dia 1/9/2005, a
    documentacao comprobatoria de sua situacao fiscal, na agencia do Banco do Brasil
    de seu relacionamento ou de preferencia;

  4. Data da Negociacao “ex-JCPs”: As acoes serao negociadas “ex-Juros sobre
    Capital Proprio” a partir de 1/9/2005, com base na posicao acionaria de
    31/8/2005.”

Norma: a partir de 1/9/2005 acoes escriturais ex-juros.