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SÃO PAULO – A Telemar Norte Leste enviou o seguinte comunicado aos seus acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, de acordo com os poderes que lhe foram outorgados pelo Conselho de Administracao conforme deliberacao tomada em 25/09/2003, a Diretoria da Companhia autorizou a apropriacao de Juros sobre
Capital Proprio (JCPs), no valor de R$ 336.822.493,70, a serem creditados sobre as posicoes acionarias detidas em 30/12/2003, e cujo pagamento sera objeto de proposta e deliberacao, ate o dia 30/04/2004, pelos orgaos competentes da Companhia, na forma e valores que seguem:
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Valor a ser creditado: Aos acionistas que em 30/12/2003 sejam detentores de Acoes Ordinarias (TMAR3) serao atribuidos JCPs no valor bruto de R$ 1,329 e, liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$ 1,130, Preferenciais Classe “A” (TMAR5) serao atribuidos JCPs no valor bruto de R$ 1,463 e, liquido do
imposto de renda na fonte, no valor de R$ 1,244, ambos por lote de mil acoes. Aos acionistas detentores de acoes Preferenciais Classe “B” (TMAR6), serao atribuidos JCPs no valor bruto de R$ 0,860 e, liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$ 0,731, ambos por lote de mil acoes, devendo ser retida a
parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF, conforme item “4” adiante. A Diretoria propora aos orgaos competentes da Companhia, para deliberacao ate 30/04/2004, que o montante ora declarado seja complementado atraves do pagamento de JCPs ou dividendos, que serao oportunamente informados e
creditados, observados os direitos assegurados pelo Estatuto Social da Companhia a cada especie e classe de acoes; -
Remuneracao dos JCPs apropriados: O valor supra sera remunerado a partir de 01/01/2004 ate a data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da Taxa Referencial – TR;
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Pagamento: As datas para o pagamento serao estabelecidas conforme for deliberado pelos orgaos competentes da Companhia, em proposta a ser aprovada ate 30/04/2004;
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Tributacao: O valor constante do item “1” retro, bem como a parcela referente a remuneracao constante do item “2” sofrera incidencia de IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os acionistas isentos ou imunes ao imposto de renda, para nao sofrerem
retencao na fonte, do referido tributo, deverao apresentar, ate o dia 26/12/2003, a documentacao comprobatoria de sua situacao fiscal, na agencia do Banco do Brasil de seu relacionamento ou de preferencia; -
Data da Negociacao “ex-JCPs”: As acoes serao negociadas “ex-Juros sobre Capital Proprio” a partir de 02/01/2004, com base na posicao acionaria de 30/12/2003.
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JCP anteriormente declarados: O valor ora declarado complementa os valores mencionados nos avisos anteriores, a seguir especificados, dentro do montante de ate R$ 870.000.000,00 (oitocentos e setenta milhoes de reais)
aprovado pelo Conselho de Administracao da Companhia em 25/09/2003, imputados aos dividendos obrigatorios que vierem a ser declarados, relativos ao exercicio social de 2003. Aos acionistas que detinham acoes da Companhia em 30/09/2003,
28/10/2003 e 28/11/2003 foram creditados JCPs nos valores totais de R$ 150.472.774,50 (cento e cinquenta milhoes, quatrocentos setenta e dois mil, setecentos e setenta e quatro Reais e cinquenta centavos), R$ 300.887.179,00 (trezentos milhoes, oitocentos e oitenta e sete mil, e cento e setenta e nove
Reais) e R$ 79.995.880,92 (setenta e nove milhoes, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta Reais e noventa e dois centavos), respectivamente, conforme avisos divulgados em 25/09/2003, 23/10/2003 e 26/11/2003.”