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SÃO PAULO – A Telemar Norte Leste enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que o Conselho de Administracao da
Companhia, conforme deliberacao tomada em 28/01/2004, autorizou a apropriacao de
“juros sobre capital proprio” (“JCPs”), no valor de ate R$ 750.000.000,00
(setecentos e cinquenta milhoes de reais), imputados aos dividendos obrigatorios
que vierem a ser declarados relativos ao exercicio social de 2004, conforme
previsto no paragrafo 7 do artigo 9 da Lei n 9.249/95, e outorgou poderes
para a Diretoria da Companhia deliberar sobre os montantes, as condicoes de
remuneracao e datas de declaracao. A vista de tal deliberacao, a Diretoria da
Companhia autorizou a apropriacao de JCPs, no valor de R$ 219.981.415,32
(duzentos e dezenove milhoes, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e
quinze reais e trinta e dois centavos), a serem creditados sobre as posicoes
acionarias detidas em 28/09/2004, e cujo pagamento sera objeto de proposta e
deliberacao, ate o dia 30/04/2005, pelos orgaos competentes da Companhia, na
forma e valores que seguem:
- Valor a ser creditado: Aos acionistas que em 28/09/2004 sejam detentores de:
a. Acoes Ordinarias (TMAR3) serao atribuidos JCPs no valor bruto de R$ 0,87 e,
liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$ 0,74, ambos por acao;
b. Acoes Preferenciais Classe “A” (TMAR5) serao atribuidos JCPs no valor bruto
de R$0,95 e, liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$ 0,81, ambos
por acao;
c. Acoes Preferenciais Classe “B” (TMAR6), serao atribuidos JCPs no valor bruto
de R$0,87 e, liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$ 0,74, ambos
por acao.
Devera ser retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF,
conforme item “4” adiante.
A Diretoria propora aos orgaos competentes da Companhia, para deliberacao ate
30/04/2005, que o montante ora declarado seja complementado atraves do pagamento
de JCPs ou dividendos, que serao oportunamente informados e creditados,
observados os direitos e limites estabelecidos pelo Estatuto Social da Companhia
a cada especie e classe de acoes;
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- Remuneracao dos JCPs apropriados: Os valores supra, serao remunerados da
seguinte forma: (i) desde 28.09.2004 ate 31/12/2004, conforme a variacao do CDI
– Certificado de Deposito Interbancario verificada no mesmo periodo; e (ii) a
partir de 01/01/2005 ate a data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da
Taxa Referencial – TR;
- Pagamento: As datas para o pagamento serao estabelecidas conforme for
deliberado pelos orgaos competentes da Companhia, em proposta a ser aprovada ate
30/04/2005; -
Tributacao: O valor constante do item “1” retro, bem como a parcela referente
a remuneracao constante do item “2” sofrera incidencia de IRRF – Imposto de
Renda Retido na Fonte, conforme aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os
acionistas isentos ou imunes ao imposto de renda, para nao sofrerem retencao na
fonte, do referido tributo, deverao apresentar, ate o dia 30/09/2004, a
documentacao comprobatoria de sua situacao fiscal, na agencia do Banco do Brasil
de seu relacionamento ou de preferencia; -
Data da Negociacao “ex-JCPs”: As acoes serao negociadas “ex-Juros sobre
Capital Proprio” a partir de 29/09/2004, com base na posicao acionaria de
28/09/2004.
Norma: a partir de 29/09/2004, acoes escriturais ex-juros.