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SÃO PAULO – A Telemar enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“A TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. comunica aos Senhores acionistas que,
conforme deliberacoes tomadas em Assembleia Geral Ordinaria, realizada em
11/04/2006, foi aprovada a distribuicao de dividendos, no montante de
R$ 573.182.550,00, referente ao exercicio de 2005, e pagamento de juros sobre
capital proprio (JCP s) imputados aos dividendos do exercicio, no valor bruto de
R$ 212.044.256,40, totalizando assim R$ 785.226.806,40, ambos a serem pagos a
partir de 24/04/2006, atraves das agencias do Banco do Brasil S/A, observado o
que segue:
- Valor dos Dividendos: Serao pagos, aos acionistas detentores de acoes em
12/04/2006, a titulo de dividendos o valor de R$ 1,5000 por acao, tanto para as
acoes Ordinarias quanto para as acoes Preferenciais; remunerado a partir de
01/01/06 e ate o dia 24/04/06, data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao
da TR – Taxa Referencial, resultando no valor bruto de R$ 1,5086 para ambas as
acoes, ordinarias e preferenciais. Todas as acoes serao negociadas
ex-dividendos, a partir de 13/04/06. -
Valor dos Juros sobre Capital Proprio (JCP s): Sobre os JCP s declarados ao
longo do ano e imputados aos dividendos obrigatorios do exercicio, incide a
correspondente aliquota de imposto de renda na fonte. Os valores liquidos foram
atualizados pelo CDI desde a declaracao ate 31/12/2005, e remunerados pela TR –
Taxa Referencial desde 01/01/2006 ate 24/04/2006, data do inicio do pagamento,
conforme a seguir:
Data da Declaracao Valor Bruto Declarado
(*) ON PN
29/04/2005 0,3500 0,3500
30/06/2005 0,1300 0,1300
31/10/2005 0,0785 0,0785
(*)Valor liquido atualizado ate
24/04/2006
ON PN
29/04/2005 0,3370 0,3370
30/06/2005 0,1214 0,1214
31/10/2005 0,0690 0,0690
(*) ultimo dia de negociacao com JCP
- Tributacao: Sobre os valores assinalados nas alineas 1 e 2 acima, havera
retencao de imposto de renda na fonte, em conformidade com o que estabelecem as
normas tributarias em vigor, e especialmente as Leis n 9245/95 e 9249/95. Os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes ao imposto de renda, que ate o dia
17/04/2006 tenham apresentado a documentacao comprobatoria de sua situacao
fiscal, receberao o valor bruto por acao conforme indicado nos itens acima
mencionados. -
Formas de Pagamento: (a) Os acionistas correntistas do Banco do Brasil a data
de inicio do pagamento (24/04/2006) serao pagos mediante credito em conta
corrente naquele Banco, desde que, ate 24/04/2006, tenham manifestado
expressamente sua opcao nesse sentido; (b) Os demais acionistas, devidamente
identificados, deverao solicitar na Agencia do Banco do Brasil de seu
relacionamento ou preferencia, a emissao de aviso de pagamento para recebimento
no caixa; (c) Os acionistas com acoes custodiadas na CBLC- Cia. Brasileira de
Liquidacao e Custodia terao os pagamentos efetuados atraves de suas corretoras. -
Cadastro: Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para
poder receber os dividendos e/ou os JCP s, deverao apresentar, na Agencia do
Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria
para regularizacao do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de
residencia, se pessoa fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a
respectiva prova de representacao, se pessoa juridica. Os acionistas que se
fizerem representar por procuradores/representantes legais deverao outorgar
poderes especificos por instrumento publico, com prazo de validade e
especificando a quantidade e especie de acoes habilitadas ao recebimento dos
dividendos e juros sobre capital proprio; -
Direitos: Terao direito ao recebimento (a) de dividendos, os acionistas
detentores de acoes ordinarias e/ou preferenciais em 12/04/2006; e (b) de juros
sobre capital proprio, os acionistas detentores de acoes ordinarias e/ou
preferenciais conforme comunicado atraves de Avisos aos Acionistas divulgados ao
longo do ano de 2005 e assinalados na tabela do item 2.Rio de Janeiro, 11 de
abril de 2006.”
Norma: a partir de 13/04/2006 acoes escriturais ex-dividendo
Atendendo solicitacao da Bovespa acerca do valor do dividendo aprovado na AGO de
11/04/2006, atualizado ate 12/04/2006, a empresa enviou o seguinte comunicado:
TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A
Direito Data Tipo da Acao Valor bruto por Acao
Dividendo 12/04/06 ON R$ 1,5083
PN R$ 1,5083