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SÃO PAULO – As empresas enviaram o seguinte fato relevante:
Em cumprimento ao disposto na Instrucao CVM n 358/02 e em seguimento aos avisos
de Fato Relevante e dos Comunicados ao Mercado divulgados pela Tele Norte Leste
Participacoes S.A. (“TNL”) e pela Telemar Norte Leste S.A. (“TMAR”) em 25 de
abril de 2008, 21 de novembro de 2008, 19 de dezembro de 2008, 22 de dezembro de
2008 e 08 de janeiro de 2009, informamos aos nossos acionistas, a Comissao de
Valores Mobiliarios e ao mercado em geral o seguinte:
-
Com a aquisicao da Brasil Telecom Participacoes S.A. (“BrT Part”) e da Brasil
Telecom S.A. (“BrT”) pela Copart 1 Participacoes S.A. (“Copart 1”), controlada
indireta da TMAR, em 08 de janeiro de 2009, foi dado inicio ao processo de
revisao e conciliacao de praticas e estimativas contabeis utilizadas por TNL e
TMAR, de um lado, e BrT Part e BrT, de outro (“Revisao para Conciliacao”).
Tambem por forca da aquisicao foi contratada empresa especializada para a
preparacao do laudo destinado a alocacao do preco de compra (“Laudo”). -
Os trabalhos de Revisao para Conciliacao e de elaboracao do Laudo ainda nao
estao concluidos. Entretanto, como as conclusoes mais relevantes ja foram
alcancadas, a Companhia decidiu torna-las imediatamente publicas. Tomando-se por
base o patrimonio liquido de BrT em 31/12/2008, o reflexo, liquido de efeitos
tributarios, seria o seguinte:
BrT em R$ milhoes 31/12/2008
Patrimonio Liquido 5.764
Ajustes
Contingencias Judiciais (1.450)
Plano de pensao 200
Provisao para devedores duvidosos (50)
Total dos ajustes liquidos (1.300)
Patrimonio Liquido ajustado 4.464-
Os valores acima descritos tem a seguinte natureza: (i) Contingencias
Judiciais (civeis, trabalhistas e tributarias) referem-se a revisao de
provisoes, decorrente de mudanca de estimativas, pela TMAR, de perdas em
demandas judiciais relacionadas a direitos de titulares de Planos de Expansao,
demandas trabalhistas e demandas tributarias; (ii) Plano de pensao refere-se a
adocao pela TMAR da metodologia conhecida como “corredor” para a avaliacao das
posicoes ativas e passivas dos planos de previdencia mantidos pela BrT; e (iii)
Provisao para devedores duvidosos refere-se a adocao do padrao utilizado pela
TMAR para diversas metodologias de registro dessa provisao. -
A TMAR esclarece que ainda nao foi estabelecida a forma pela qual os valores
acima referidos serao refletidos nos lancamentos contabeis das companhias, o que
sera definido quando da conclusao da Revisao para Conciliacao e do Laudo.