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SÃO PAULO – A Telemar enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“O Conselho de Administracao da Telemar Norte Leste S.A (“TMAR”) vem pelo
presente Aviso informar que em reuniao realizada no dia de hoje (18/12/2008),
deliberou o que segue:
I. Declaracao de Juros Sobre Capital Proprio (“JCPs”) para Credito dos
Acionistas no valor de R$ 150.009.072,61: (cento e cinquenta milhoes nove mil,
setenta e dois reais e sessenta e um centavos). O valor ora apropriado esta
contido no limite de ate R$900.000.000,00 (novecentos milhoes de reais),
autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da TMAR, de 04/04/2008. O valor
citado sera imputado aos dividendos obrigatorios relativos ao exercicio social
de 2008, conforme previsto no paragrafo 7o do artigo 9o da Lei n. 9.249/95.
II. Posicoes creditadas: os valores de JCP serao creditados sobre as posicoes
acionarias detidas em 22/12/2008, e cujo pagamento sera objeto de proposta e
deliberacao, ate o dia 30/04/2009, pelos orgaos competentes da TMAR, na forma,
valores e condicoes que seguem:
Acao Valor bruto Valor liquido Valor Liquido
por acao (R$) de IRRF* por Total (R$)
acao (R$)
TMAR3 (ON) R$ 0,5992 R$ 0,5093 54.527.233,26
TMAR5 (PNA) R$ 0,6591 R$ 0,5602 72.973.777,96*Devera ser retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte-
IRRF, conforme item “V” adiante.
Ressalte-se que as acoes Preferenciais Classe “B” ja foi atribuido o valor
global por acao de R$ 4,7896, a titulo de JCP (15/08/2008) e dividendos
(11/09/2008), tendo atingido o limite estabelecido no Art. 11 do Estatuto Social
da Companhia.
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III. Remuneracao dos JCPs apropriados: Os valores supra serao remunerados da
seguinte forma: (i) de 23/12/2008 ate 31/12/2008, conforme a variacao do CDI –
Certificado de Deposito Interbancario verificada no periodo, ou ate a data do
inicio do pagamento, se este ocorrer em data anterior a 31/12/2008; e (ii) a
partir de 01/01/2009 ate a data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da
Taxa Referencial – TR;
IV. Pagamento: A data para o pagamento sera estabelecida conforme for deliberado
pelos orgaos competentes da TMAR, atraves de propostas a serem aprovadas ate
30/04/2009;
V. Tributacao: O valor constante do item “I” retro, bem como a parcela referente
a remuneracao constante do item “II” sofrera incidencia de IRRF, conforme
aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os acionistas isentos ou imunes ao
imposto de renda, para nao sofrerem retencao na fonte, do referido tributo,
deverao apresentar, ate o dia 30/12/2008, a documentacao comprobatoria de sua
situacao fiscal, na agencia do Banco do Brasil de seu relacionamento ou de
preferencia;
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VI. Data da Negociacao “ex-JCPs”: As acoes serao negociadas “ex-Juros sobre
Capital Proprio” a partir de 23/12/2008, com base na posicao acionaria de
22/12/2008.”
Norma: a partir de 23/12/2008 acoes escriturais ordinarias e preferenciais
classe A ex-juros.