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SÃO PAULO – A Telemar enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Assembleia Geral Extraordinaria de
19/04/2005, autorizou a apropriacao de “Juros Sobre Capital Proprio” (“JCPs”),
no valor de ate R$400.000.000,00 (quatrocentos milhoes de reais), imputados aos
dividendos obrigatorios relativos ao exercicio social de 2005, conforme previsto
no paragrafo 7 do artigo 9 da Lei n 9.249/95, tendo outorgado poderes a
Diretoria da Companhia para deliberar sobre os montantes, as condicoes de
remuneracao e datas de declaracao.
A vista de tais deliberacoes, a Diretoria autorizou a apropriacao de JCPs, no
valor de R$132.371.881,95 (cento e trinta e dois milhoes, trezentos e setenta e
um mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), a serem
creditados sobre as posicoes acionarias detidas em 29/04/2005, inclusive, e cujo
pagamento sera deliberado ate o dia 30/04/2006, pelos orgaos competentes da
Companhia, na forma, valores e condicoes que seguem:
- Valor a ser creditado: Aos acionistas que em 29/04/2005 sejam detentores
de Acoes Ordinarias (TNLP3) e Preferenciais (TNLP4) serao atribuidos JCPs no
valor bruto de R$ 0,35 e, liquido do imposto de renda na fonte, no valor de R$
0,30, ambos por acao, devendo ser retida a parcela referente ao Imposto de Renda
Retido na Fonte- IRRF, conforme item “4” adiante; -
Remuneracao dos JCPs apropriados: Os valores supra, serao remunerados da
seguinte forma: (i) de 30/04/2005 ate 31/12/2005, conforme a variacao do CDI –
Certificado de Deposito Interbancario verificada no mesmo periodo; e (ii) a
partir de 01/01/2006 ate a data de inicio do pagamento, pela a aplicacao da Taxa
Referencial – TR; -
Pagamento: As datas para o pagamento serao estabelecidas conforme for
deliberado pelos orgaos competentes da Companhia, em proposta a ser aprovada ate
30/04/2006; -
Tributacao: O valor constante do item “1” retro, bem como a parcela
referente a remuneracao constante do item “2” sofrera incidencia de IRRF –
Imposto de Renda Retido na Fonte, conforme aliquotas previstas na legislacao em
vigor. Os acionistas isentos ou imunes ao imposto de renda, para nao sofrerem
retencao na fonte, do referido tributo, deverao apresentar, ate o dia
03/05/2005, a documentacao comprobatoria de sua situacao fiscal, na agencia do
Banco do Brasil de seu relacionamento ou de preferencia; -
Data da Negociacao “ex-JCPs”: As acoes serao negociadas “ex-Juros sobre
Capital Proprio” a partir de 02/05/2005, com base na posicao acionaria de
29/04/2005″.
Norma: a partir de 02/05/2005, acoes escriturais ex-juros.