Publicidade
SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Os Conselhos de Administracao da Tele Norte Leste Participacoes S.A (“TNL”) e
da Telemar Norte Leste S.A (“TMAR”) vem pelo presente Aviso informar que em
reunioes realizadas no dia de hoje, deliberaram o que segue:
Declaracao de Juros Sobre Capital Proprio (“JCPs”) para Credito dos Acionistas
nos valores de:
(a) TNL: R$ 279.300.198,01 (duzentos e setenta e nove milhoes, trezentos mil,
cento e noventa e oito reais e um centavo). O valor ora apropriado esta contido
no limite de ate R$ 700.000.000,00 (setecentos milhoes de reais), autorizado na
Assembleia Geral Extraordinaria da TNL, de 04/04/2008, e
(b) TMAR: R$ 495.326.603,75 (quatrocentos e noventa e cinco milhoes, trezentos e
vinte e seis mil, seiscentos e tres reais e setenta e cinco centavos). O valor
ora apropriado esta contido no limite de ate R$ 900.000.000,00 (novecentos
milhoes de reais), autorizado na Assembleia Geral Extraordinaria da TMAR, de
04/04/2008.
Os valores citados nos itens (a) e (b) serao imputados aos dividendos
obrigatorios relativos ao exercicio social de 2008, conforme previsto no
paragrafo 7o do artigo 9 da Lei n. 9.249/95.
Continua depois da publicidade
II. Posicoes creditadas: os valores de JCP serao creditados sobre as posicoes
acionarias detidas em 15/08/2008, e cujo pagamento sera objeto de proposta e
deliberacao, ate o dia 30/04/2009, pelos orgaos competentes da TNL e TMAR, na
forma, valores e condicoes que seguem:
Acao Valor bruto por Valor liquido de Valor bruto Total
acao (R$) IRRF* por acao(R$) (R$)
TNLP3 (ON) 0,7306 0,6210 93.181.455,33
TNLP4 (PN) 0,7306 0,6210 186.118.742,68
*Devera ser retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte-
IRRF, conforme item "V" adiante.
Acao Valor bruto por Valor liquido de Valor bruto Total
acao (R$) IRRF* por acao(R$) (R$)
TMAR3 (ON) 1,9702 1,6747 210.935.705,83
TMAR5 (PNA) 2,1671 1,8420 282.294.670,14
TMAR6 (PNB) 1,9702 1,6747 2.096.227,78
*Devera ser retida a parcela referente ao Imposto de Renda Retido na Fonte-
IRRF, conforme item "V" adiante.
III. Remuneracao dos JCPs apropriados: Os valores das tabelas acima serao
remunerados da seguinte forma: (i) de 01/08/2008 ate 31/12/2008, conforme a
variacao do CDI – Certificado de Deposito Interbancario verificada no periodo,
ou ate a data do inicio do pagamento, se este ocorrer em data anterior a
31/12/2008; e (ii) a partir de 01/01/2009 ate a data de inicio do pagamento,
mediante a aplicacao da Taxa Referencial – TR;
Pagamento: A data para o pagamento sera estabelecida conforme for deliberado
pelos orgaos competentes da TNL e da TMAR, atraves de propostas a serem
aprovadas ate 30/04/2009;
Continua depois da publicidade
Tributacao: O valor constante do item “I” retro, bem como a parcela referente a
remuneracao constante do item “II” sofrera incidencia de IRRF, conforme
aliquotas previstas na legislacao em vigor. Os acionistas isentos ou imunes ao
imposto de renda, para nao sofrerem retencao na fonte, do referido tributo,
deverao apresentar, ate o dia 22/08/2008, a documentacao comprobatoria de sua
situacao fiscal, na agencia do Banco do Brasil de seu relacionamento ou de
preferencia;
Data da Negociacao “ex-JCPs”: As acoes serao negociadas “ex-Juros sobre Capital
Proprio” a partir de 18/08/2008, com base na posicao acionaria de 15/08/2008.”
Norma: a partir de 18/08/2008 acoes escriturais ex-juros.