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SÃO PAULO – A Telemar enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Senhores acionistas que, conforme deliberacoes tomadas em
Assembleia Geral Ordinaria, realizada em 04/04/2008, foram aprovados: (a)
distribuicao de dividendos aos acionistas da Companhia detentores de posicao
acionaria em 04/04/2008, no montante total bruto de R$80.016.283,98; e (b) a
ratificacao do pagamento de juros sobre capital proprio (“JCP S”) imputados aos
dividendos, no montante total bruto de R$591.447.967,26, ambos a serem pagos a
partir de 15/04/2008, atraves do Banco do Brasil S/A, observado o que segue:
Valor dos Dividendos: Sera pago aos acionistas, detentores de posicao acionaria
em 04/04/2008, dividendos no montante total bruto de R$80.016.283,98, sendo
R$0,2094 por acao, tanto para as acoes ordinarias quanto para as preferenciais,
sendo o valor dos dividendos remunerado a partir de 01/01/2008 e ate 15/04/2008,
data de inicio do pagamento, mediante a aplicacao da Taxa Referencial (TR),
resultando nos valores brutos de R$ 0,2098 por acao ordinaria e preferencial.
Todas as acoes serao negociadas ex-dividendos, a partir de 07/04/2008, cujo
valor atualizado ate a data desta AGO (04/04/2008) corresponde ao valor bruto de
R$ 0,2098.
Valor dos Juros sobre o Capital Proprio (JCP s): Sobre os JCP s declarados do
ano e imputados aos dividendos obrigatorios do exercicio, incide a
correspondente aliquota de imposto de renda na fonte.
Os valores dos JCP s
declarados, deduzidos do correspondente imposto de renda retido na fonte. Os
valores foram atualizados pelo CDI desde a data de cada declaracao e ate
31/12/2007, e remunerados pela TR – Taxa Referencial, desde 01/01/2008 ate
15/04/2008, data do inicio do pagamento, como segue, como segue (por classe de
acao):
Data da Valor Bruto Valor bruto atualizado Valor liquido atualizado Declaracao Declarado ate 15/04/2008 ate 15/04/2008 (*) ON PN ON PN ON PN 17/12/2008 1,5478 1,5478 1,5559 1,5559 1,3225 1,3225
(*) ultimo dia de negociacao com JCP
Tributacao: Sobre os valores assinalados nos itens 1 e 2 deste Aviso, havera retencao de imposto de renda na fonte, como estabelecem as normas tributarias em
vigor, e especialmente as Leis n 9245/95 e 9249/95. Os acionistas
comprovadamente isentos ou imunes ao imposto de renda, que ate o dia 09/04/2007
tenham apresentado a documentacao comprobatoria de sua situacao fiscal,
receberao o valor bruto por acao conforme indicado nos itens acima mencionados.
Formas de Pagamento:
(a) Os acionistas elegiveis ao recebimento de dividendos
e/ou JCP s, correntistas do Banco do Brasil na data de inicio do pagamento
(15/04/2007) receberao seus proventos mediante credito em conta corrente naquele
Banco, desde que, ate 15/04/2007, tenham manifestado expressamente sua opcao
nesse sentido;
(b) Os demais acionistas elegiveis, devidamente identificados,
deverao solicitar na Agencia do Banco do Brasil de seu relacionamento ou
preferencia, a emissao de aviso de pagamento para recebimento no caixa;
(c) Os
acionistas com acoes custodiadas na CBLC- Cia. Brasileira de Liquidacao e
Custodia terao os pagamentos efetuados atraves de suas corretoras.
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- Cadastro: Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para
poder receber os dividendos e/ou os JCP s, deverao apresentar, na Agencia do
Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferencia, a documentacao necessaria
para regularizacao do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de
residencia, se pessoa fisica, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a
respectiva prova de representacao, se pessoa juridica.
Os acionistas que se
fizerem representar por procuradores/representantes legais deverao outorgar
poderes especificos por instrumento publico, com prazo de validade e
especificando a quantidade e especie de acoes habilitadas ao recebimento dos
dividendos e juros sobre capital proprio; -
Direitos: Terao direito ao recebimento (a) de dividendos, os acionistas
detentores de acoes ordinarias e preferenciais em 04/04/2008; e (b) de juros
sobre capital proprio, os acionistas detentores de acoes ordinarias e
preferenciais conforme comunicado atraves de Aviso aos Acionistas divulgado no
ano de 2007 e assinalado na tabela do item 2.”
Norma: a partir de 07/04/2008, acoes escriturais ex-dividendo.