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SÃO PAULO – Em um dia também de alta para o Ibovespa, as ações da Telefônica Brasil (VIVT3) e da TIM (TIMS3) operam com fortes ganhos na Bolsa nesta sexta-feira (19).
O movimento acontece após ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria pela redução do ICMS para serviços de telecomunicações em Santa Catarina, decisão essa que pode ser estendida a outros estados do país.
Por volta das 13h50, as ações VIVT3 tinham alta de 4,5% na B3, negociadas a R$ 51,85, enquanto os papéis TIMS3 subiam cerca de 5%, a R$ 13,46. Nas máximas do dia, as ações chegaram a subir 8,8% e 8,42%, respectivamente.
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A votação do “Recurso Extraordinário 714139/SC” começou em 12 de novembro e terminará na próxima segunda-feira (22). A proposta em pauta prevê que a alíquota regrida “a partir do próximo exercício”, o que significa que, em Santa Catarina, o imposto seria baixado já para o ano que vem.
Em média, o ICMS pago pelas empresas de telecomunicações no Brasil é de 27,82%.
Até o momento, seis dos 11 ministros do Supremo proferiram seus votos – todos foram favoráveis ao setor de telecomunicações; são necessários, contudo, oito votos para a modulação prevalecer.
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Em breve comentário, o Credit Suisse escreve que o impacto pode ser grande, em cerca de 10% das vendas, mas que possíveis modulações ou repasses obrigatórios aos consumidores podem diminuir o impacto.
Para o BTG Pactual, a notícia é bastante positiva para as empresas de telecomunicações. Os analistas estimam que a decisão pode fazer com que a alíquota do imposto caia entre 7 a 10 pontos percentuais, a depender do estado.
“Se assumirmos que toda a redução do ICMS fluirá para o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda) das empresas de telecomunicações, estimamos que o impacto positivo no Ebitda fique na faixa de 12-20%”, escrevem os analistas Carlos Sequeira e Osni Carf, em relatório.
Ainda que as empresas de telecomunicações não consigam ficar com todos os ganhos e sejam obrigadas a repassar pelo menos parte da redução do ICMS para os consumidores, os analistas do BTG Pactual seguem otimistas, dado que a redução “se traduzirá em maior utilização dos serviços de telecomunicações”.
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