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SÃO PAULO – A Telefónica enviou o seguinte Fato Relevante:
“A TELEFONICA, S.A. (“Telefonica”), conforme o estabelecido no artigo 82 da Lei
de Mercado de Valores procede por meio do presente escrito, comunicar o seguinte
FATO RELEVANTE
A Telefonica e a Portugal Telecom SG SGPS, S.A. (“Portugal Telecom”) assinaram
no dia 28 de julho de 2010 um acordo para a aquisicao pela Telefonica
(diretamente ou atraves de outra sociedade de seu grupo) de 50% das acoes da
Brasilcel, N.V. (sociedade participada em 50% pela Telefonica e Portugal Telecom
e proprietaria de acoes representativas de, aproximadamente, 60% do capital da
sociedade brasileira Vivo Participacoes, S.A.) propriedade da Portugal Telecom.
O preco de aquisicao das referidas acoes da Brasilcel, N.V. e de sete bilhoes e
quinhentos milhoes de euros (7,5 bilhoes de euros), dos quais quatro bilhoes e
quinhentos milhoes de euros (4,5 bilhoes de euros) serao pagos ao final da
operacao de aquisicao, um bilhao de euros (1,0 bilhao de euros) em 30 de
dezembro de 2010 e dois bilhoes de euros (2,0 bilhoes de euros) em 31 de outubro
de 2011, embora a Portugal Telecom possa solicitar que este ultimo pagamento se
realize em 29 de julho de 2011, e neste caso o preco da compra-venda, e o ultimo
pagamento do valor, sera reduzido em aproximadamente vinte e cinco (25) milhoes
de euros.
O acordo de compra e venda estabelece que o fechamento desta operacao de
aquisicao ocorra em um prazo nao superior a 60 dias desde a assinatura do
acordo. A Telefonica considera que obtera neste prazo a correspondente aprovacao
regulatoria no Brasil.
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No momento do fechamento, serao encerrados os contratos assinados no ano de 2002
entre a Telefonica e a Portugal Telecom em relacao a sua joint venture no Brasil
(Suscription Agreement y Shareholders Agreement). Desta forma, a Telefonica e a
Portugal Telecom acordaram em iniciar conversacoes para a formalizacao de uma
alianca industrial entre ambas as companhias que compreenda areas de colaboracao
conjuntas em relacao, entre outras, as seguintes materias: compras; tecnologia;
prestacao conjunta de servicos a clientes multinacionais; roaming; pesquisa e desenvolvimento; cooperacao e intercambio de melhores praticas e de experiencia
tecnica, operacional e de gestao.
Por fim, o acordo preve que a Telefonica analisara a possivel aquisicao da
Portugal Telecom das acoes da sociedade brasileira Dedic, S.A., que presta
servicos de contact center no Brasil. Madri, 28 de julho de 2010.”