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SÃO PAULO – A Telebrás enviou o seguinte comunicado:
Em atencao a consulta formulada pela CVM, a empresa enviou a seguinte resposta:
Em resposta ao Oficio CVM/SEP/GEA/4/NUMERO 032/10 desta data, recebido as 16:53h, e em razao da continuada especulacao com as acoes de emissao da Telebras na BOVESPA, e, objetivando informar ao mercado com relacao ao possivel aproveitamento da empresa no Plano Nacional de Banda Larga, que vem sendo divulgado pela midia, este DRI transcreve na integra o Oficio numero 05/2010-MC, por si so auto explicativo, em obediencia ao disposto na Instrucao Normativa CVM no. 358/02 e demais normas legais.
Brasilia, 11 de fevereiro de 2010.
Jorge da Motta e Silva
Presidente e Diretor de Relacoes com Investidores da Telebras
Oficio no 05/2010-MC
Brasilia, 11 de fevereiro de 2010.
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Ao Senhor
JORGE DA MOTTA E SILVA
Presidente da Telecomunicacoes Brasileiras S.A. – Telebras
SCN, Quadra 04, Bloco “B”, 9o andar – Sala 903
Centro Empresarial VARIG
70714-900 Brasilia-DF
Assunto: materia veiculada pelo jornal Folha de Sao Paulo
Senhor Presidente,
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Comunico a Vossa Senhoria a minha preocupacao diante da repercussao em potencial causada no mercado de valores mobiliarios pela materia “Governo confirma Telebras na banda larga”, veiculada nesta data pela Folha de Sao Paulo, caderno “Dinheiro”, pagina B8 (copia anexa).
Ao contrario do que se possa inferir da leitura da materia, nao ha ainda qualquer decisao tomada pelo Governo acerca da inclusao da Telebras no Plano Nacional de Banda Larga – PNBL.
Informo, ainda, que participei de reuniao sobre o tema em 10 de fevereiro ultimo, com a presenca do Excelentissimo Senhor Presidente da Republica e outros Ministros de Estado e tecnicos envolvidos com a idealizacao do programa, entretanto, nao conclusiva e que teve como encaminhamento a realizacao de nova reuniao para tratar do assunto, o que devera ocorrer em marco deste ano.
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Nesta oportunidade, reitero os termos do Oficio no 03/2010-MC, de 29 de janeiro de 2010, pelo qual comuniquei a Vossa Senhoria que a inclusao da referida empresa no ambito do PNBL continua sendo objeto de estudos, nao se podendo afirmar com seguranca, neste momento, que, efetivamente, a companhia sera parte do programa. Tambem nao e possivel determinar, por ora, quais seriam as atribuicoes da Telebras e o escopo de sua atuacao na hipotese de sua eventual participacao no PNBL.
Atenciosamente,
HELIO COSTA
Ministro de Estado das Comunicacoes
