Telebrás divulga esclarecimentos relativos a movimentações atípicas

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SÃO PAULO – A Telebrás comunica ao mercado:

“O Estatuto Social da Telecomunicacoes Brasileiras S.A., define, em seu artigo
1o, que a TELEBRAS “e uma sociedade anonima aberta, de economia mista, vinculada
ao Ministerio das Comunicacoes (…)”, cujo paragrafo unico indica como seus
regentes a Lei das Sociedades por Acoes, disposicoes especiais de Lei Federal,
Estatuto e outros dispositivos legais aplicaveis.

Sua finalidade social, em sintese, e explorar servicos publicos de
telecomunicacoes que, em passado recente, era por intermedio de um conjunto de
empresas integrantes do extinto Sistema TELEBRAS, tendo a Uniao como acionista
majoritario e o Ministerio das Comunicacoes como supervisor, o que, do ponto de
vista societario tem, por forca de sua forma de criacao, o capital social misto,
com a presenca majoritaria do Estado.

Trata-se, assim, de uma sociedade de economia mista, criada por lei, com
personalidade juridica de direito privado, com o objetivo de exploracao de
atividade economica, cujas acoes com direito a voto pertencem majoritariamente
ao poder publico.

O objetivo desta introducao e chamar a atencao, em especial, dos acionistas
minoritarios da TELEBRAS que, sendo esta Companhia controlada pela Uniao, e
considerando que, hoje, o acesso a banda larga, pelos seus custos e dificuldades
operacionais para assistir as populacoes menos favorecidas, que vivem em regioes
distantes dos grandes centros urbanos brasileiros, passou a ser um grande
desafio politico, tecnico, economico e juridico a ser superado.

A midia, cumprindo o seu papel, vem divulgando, diariamente, noticias
atribuidas a autoridades e tecnicos do Governo Federal, dando conta da possivel
reativacao da TELEBRAS para operar servico de banda larga no Pais, o que vem
provocando atipicas movimentacoes na Bolsa de Valores (BOVESPA), caracterizando
clara especulacao com os papeis da Empresa.

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O Diretor de Relacoes com Investidores da Companhia – DRI, obviamente nao tem
como conter as opinioes dessas autoridades, embora venha respondendo a
recorrentes questionamentos da CVM, informando sempre que desconhece a
existencia de projetos, ate porque, nao e formulador de politicas publicas de
Telecomunicacoes e, consequentemente, so pode atuar junto ao Mercado levando
informacoes com base em fatos concretos, o que nao vem ocorrendo.

Por sua forte conotacao politica, inclusive com a constatacao de divergencias
sobre a materia, entre setores do proprio Governo, ainda assim, vem procurando
diligenciar para obter informacao oficial sobre a questao, o que nao tem
conseguido ate agora, sendo-lhe impossivel proibir ou calar os que se pronunciam
sobre materia de tamanha relevancia, ate mesmo por razoes hierarquicas.

O que a TELEBRAS pretende com a divulgacao deste COMUNICADO, face ao grande
interesse sobre o assunto, e informar ao publico em geral, especialmente aos
acionistas, que o DRI da TELEBRAS, havendo motivacao ou fato concreto que
justifique, imediatamente procedera a imprescindivel diligencia e publicara,
pelos meios legais, o necessario FATO RELEVANTE, que e o ato competente para
informar ao Mercado, com transparencia e respeito, qualquer evolucao, seja
positiva ou negativa, com relacao ao futuro da Empresa, dentro das regras
especificas que regem as relacoes com investidores.”