Tele Nordeste anuncia distribuição de proventos e subscrição de ações

Empresa aprovou distribuição de dividendo, no montante de R$ 30.454.288,72, sendo R$ 0,0848/mil ações

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SÃO PAULO – Na AGO de 22/04/2004 foram aprovadas as demonstracoes financeiras relativas ao
exercicio social/2003 e a distribuicao de dividendo, no montante de
R$ 30.454.288,72, sendo R$0,0848/mil acoes, aos acionistas titulares de acoes da
Companhia nesta data (22/04/2004) e sera atualizado pela variacao da TR de
01/01/2004 ate a data do efetivo pagamento. O dividendo atualizado ate esta data
(22/04/2004) e de R$0,0851/mil acoes.

A mesma Assembleia aprovou a realizacao de parte da Reserva Especial de
Dividendos, correspondente ao valor de R$ 10.279.519,47, constituida na AGO de
04/04/2002, sendo R$0,0286/mil acoes, tendo direito ao recebimento do mencionado
valor os acionistas da Companhia titulares de acoes na data base de 05/04/2002.
O referido valor tambem sera pago atualizado pela variacao da TR de 01/01/2004
ate o pagamento.

Na AGE realizada na mesma data foram aprovados aumentos do capital social
mediante capitalizacao de reservas e de beneficio fiscal resultante de
amortizacao de agio incorporado, nas condicoes do seguinte Aviso aos Acionistas
encaminhado pela empresa:

“Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao Mercado em Geral que, a Assembleia
Geral Extraordinaria da Tele Nordeste Celular Participacoes S.A. (“Tele Nordeste
Celular” ou “Companhia”) realizada em 22 de abril de 2004, aprovou o aumento do
Capital Social no valor de R$25.180.628,40 (vinte e cinco milhoes, cento e
oitenta mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos), mediante a
capitalizacao do beneficio fiscal resultante da amortizacao do agio incorporado
em virtude da cisao parcial da Tele Nordeste Celular Participacoes S.A. (“TNC”),
conforme facultado pelo artigo 7 , paragrafo 1 da Instrucao CVM n 319/99 e
320/00 e conforme disposto na clausula 8 do Protocolo de Cisao Parcial da TNC,
com emissao de novas acoes nas condicoes a seguir definidas, bem como a
capitalizacao de lucros acumulados no valor de R$ 84.809.295,15 (oitenta quatro
milhoes, oitocentos e nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze
centavos), sem emissao de novas acoes, passando o Capital Social da Companhia a
ser de R$428.237.919,90 (quatrocentos e vinte e oito milhoes, duzentos e trinta
e sete mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos).
Na forma do disposto na mencionada Instrucao CVM e no art. 171 da Lei 6.404, de
15 de dezembro de 1976, as acoes emitidas por forca da capitalizacao
destinar-se-ao ao acionista controlador TIM Brasil Servicos e Participacoes
S.A., tendo os demais acionistas a faculdade de exercerem o seu direito de
preferencia na subscricao dessas acoes. Os acionistas que exercerem o direito de
preferencia pagarao diretamente a TIM Brasil Servicos e Participacoes S.A., as
quantias relativas ao exercicio de tal direito de preferencia.
O aumento de capital mantem a mesma proporcao do numero de acoes de todas as
especies e classes existentes, e cada acionista exercera o direito de
preferencia sobre acoes identicas as que for possuidor.

1 – VALOR DO AUMENTO DE CAPITAL:
R$ 25.180.628,40 (vinte e cinco milhoes, cento e oitenta mil, seiscentos e vinte
e oito reais e quarenta centavos).

2 – QUANTIDADE E TIPO DE ACOES A SEREM EMITIDAS:
2.451.760.923 (Dois bilhoes, quatrocentos e cinquenta e um milhoes, setecentos e
sessenta mil, novecentos e vinte e tres ) Ordinarias sem valor nominal e na
forma escritural
4.057.329.085 (Quatro bilhoes, cinquenta e sete milhoes, trezentos e vinte e
nove mil e oitenta e cinco ) Preferenciais sem valor nominal e na forma
escritural

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3 – PRECO DE EMISSAO E DE SUBSCRICAO:
R$ 3,32 por lote de 1.000 acoes ordinarias;
R$ 4,20 por lote de 1.000 acoes preferenciais.

  1. JUSTIFICATIVA DO PRECO DE EMISSAO:
    A apuracao do preco de emissao das acoes foi feita tomando-se por base a media
    das cotacoes dos 10 ultimos pregoes realizados ate dois dias uteis antes da
    realizacao da Assembleia Geral Extraordinaria, que deliberou sobre este aumento
    de capital, ou pelo Valor Patrimonial das acoes em 31/12/2003, deste o maior.
    Neste caso o valor utilizado foi a media das cotacoes dos 10 ultimos pregoes
    realizados ate dois dias uteis antes da realizacao da Assembleia Geral
    Extraordinaria.

5 – PRAZO PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA:
INICIO: 23/04/2004
TERMINO: 24/05/2004

6 – PROPORCAO DO DIREITO:
Para determinar a quantidade de acoes a subscrever, o acionista devera
multiplicar a quantidade de acoes que possuir em 22/04/2004 pelo seguinte fator:

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TIPO DE ACOES    FATOR POR ACAO  TIPO A SUBSCREVER
Ordinarias        0,0181176201      Ordinarias
Preferenciais     0,0181176201    Preferenciais
  1. FORMA DE PAGAMENTO:
    A vista, no ato da subscricao.

8 – HABILITACAO PARA SUBSCREVER:

8.1 – Terao direito a subscrever os acionistas que tiverem adquirido suas acoes
ate 22/04/2004. As acoes adquiridas a partir de 23/04/2004 serao ex-direito de
subscricao para o cessionario.
8.2 – Os acionistas titulares das acoes que desejarem negociar seus direitos de
subscricao, durante o prazo de exercicio do direito de preferencia, deverao
solicitar o documento de cessao de direitos, que sera emitido pela Instituicao
depositaria das acoes escriturais, o Banco ABN AMRO Real S.A, ou pela Entidade
Custodiante.
8.3. – As Entidades Custodiantes poderao emitir somente uma unica cessao de
direito nominativo para cada subscritor.
8.4 – As Entidades Custodiantes poderao subscrever em seu nome, como
proprietarias fiduciarias, ate o montante correspondente as acoes custodiadas.
8.5 – Uma vez emitida uma cessao de direito e, havendo nova alienacao, sera
requerida declaracao no verso da cessao de direito, com firma reconhecida em
cartorio.
8.6 – Nao sera aceita, em nenhuma hipotese, copia de cessao de direito.

9 – DIVIDENDOS:

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As acoes decorrentes desta subscricao nao farao jus ao recebimento de dividendos
relativos ao exercicio social findo em 31/12/2003 e terao direito a dividendos
integrais relativos ao exercicio social findo em 31/12/2004.

10 – SOBRAS:

Nao havera sobras de direito de subscricao.

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    • INSTRUCOES GERAIS:
      Os acionistas deverao comparecer, dentro do prazo para exercicio do direito de
      preferencia, a uma das agencias do Banco ABN AMRO Real S.A para solicitar o
      Boletim de Subscricao de Acoes, especificando a quantidade de acoes a adquirir.

12 – DOCUMENTACAO PARA A SUBSCRICAO E CESSAO DE DIREITO:

12.1 – Pessoa fisica: Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Fisica junto
ao Ministerio da Fazenda (CPF) e comprovante de residencia.
12.2 – Pessoa juridica: Contrato Social ou Estatuto Social, bem como a ata da
assembleia que elegeu a diretoria em exercicio e comprovante de endereco.
12.3 – No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao
do respectivo instrumento, alem dos documentos mencionados nos itens acima no
tocante ao outorgante.

13 – LOCAL DE ATENDIMENTO

Agencias do Banco ABN AMRO Real S.A.

Norma: a partir de 23/04/2004 acoes escriturais ex-dividendo e ex-subscricao.
Direitos ate 17/05/2004.