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SÃO PAULO – O tributo sobre imóveis localizados à beira-mar em 7 Estados brasileiros deve aumentar em breve. O governo federal está atualizando o cadastro de 150 mil imóveis da União em cinco capitais do Nordeste e, nos próximos meses, pretende ampliar o projeto para municípios de maior fluxo turístico de São Paulo e Rio de Janeiro.
O aumento estimada da arrecadação é em função da atualização de imóveis já cadastrados e à inserção de novos lotes no cadastro. O Projeto de Certificação Cadastral, executado pela Secretaria de Patrimônio da União – subordinada ao Ministério do Planejamento -, deve promover um aumento de 200% no cadastro de imóveis em João Pessoa, Aracajú e Maceió, e de 250% em Salvador e Recife.
Atualização de tributos
Com base em um decreto-lei de 1946 e uma orientação normativa de 2001, o Ministério do Planejamento argumenta que os imóveis localizados a menos de 33 metros da praia devem pagar uma taxa anual de 2% ou 5% sobre o valor venal da terra nua (sem benfeitorias). Proprietários com registro anterior a 1988 pagam a alíquota menor. Pela legislação, essa faixa de 33 metros é considerada área de segurança, e portanto, pertencente à União.
O projeto selecionou Estados que tiveram de identificar os ocupantes dos imóveis, Estados cujos cadastros estavam mais desatualizados, e áreas litorâneas que passaram por grande número de intervenções urbanísticas, aumentando a concentração populacional. “Nesses Estados, tínhamos um índice de devolução de correspondência muito grande, por conta dos endereços estarem desatualizados”, afirmou Eliane Hirai, diretora de Caracterização de Patrimônio da União e coordenadora do projeto, de acordo com a agência PrimaPagina.
Ainda segundo Eliane, a atualização dos cadastros, feita pela última vez há mais de 20 anos, deve resultar em gestão mais eficiente, além de fazer com que cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental.
Projeto de Certificação Cadastral
Para atualizar os cadastros dos imóveis, foi elaborada uma base cartográfica digital, com fotografias aéreas de alta precisão, além da execução de trabalhos de levantamento de dados topográficos e informações sobre os moradores. Esses dados ajudaram a atualizar a planta de valores genéricos, que determina o valor do terreno.
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O Projeto de Certificação Cadastral é ligado ao Programa de Modernização do Poder Executivo Federal, e subordinado à Secretaria de Patrimônio da União, responsável por gerir os imóveis do país. Os recursos utilizados são administrados pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).
