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SÃO PAULO – Quem anda de táxi no Brasil encontra pouca diferença de preço entre as empresas, devido ao oligopólio existente no setor. Isso é o que informa o pesquisador da UnB (Universidade de Brasília), Flávio Augusto de Oliveira Dias, que acredita que os preços poderiam ser mais baixos e o setor mais competitivo, caso o mercado fosse aberto à livre iniciativa.
Com isso, qualquer cidadão teria a oportunidade de entrar no ramo, o que, para o estudioso, causaria mudanças profundas no sistema de táxis. “A disputa estimularia as empresas a melhorar o serviço. E a própria concorrência eliminaria as menos eficientes”, afirma.
Mas, de acordo com a Adetax (Associação das Empresas de Táxi da Frota do Município de São Paulo), o mercado já é aberto à livre iniciativa, e, para se tornar taxista, o motorista necessita do Condutax (Cadastro de Taxista) e de uma licença, chamada de Alvará de Estacionamento, emitida pelo poder municipal.
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A associação também afirma que nenhuma empresa ou taxista pode determinar a própria tarifa, já que o valor é definido pelo Poder Público Municipal. Na capital paulista, a bandeirada custa R$ 3,50, e o quilômetro rodado, R$ 2,10. Também é cobrado o valor de R$ 28 a hora parada, tempo em que o táxi fica parado nos semáforos ou congestionamentos.
Benefício ao usuário
Segundo a UnB Agência, com o modelo proposto por Dias, as empresas estudariam o mercado e perguntariam ao usuário o que eles desejam, algo que não é feito atualmente.
Para tarifas mais baratas, poderiam ser utilizados carros mais simples, com motores menos potentes, que incentivariam, por exemplo, a utilização desse transporte para ir a bares.
Para o presidente da Adetax, Ricardo Auriemma, utilizar o táxi também proporciona benefícios as pessoas, já que elas não precisam pagar seguros, impostos, combustível, manutenção e ainda arcar com a depreciação do carro próprio.
Mercado Atual
Atualmente, como o táxi é considerado serviço público, precisa de permissões. Para Dias, o erro já começa na definição de serviço público. “O serviço público é aquele considerado imprescindível para a sociedade e que, por falhas nas relações de mercado, exige a necessidade de intervenção estatal para o seu bom desempenho. É o caso dos transportes coletivos, que asseguram à massa o direito de ir e vir, mas não dos táxis, que se aproximam mais da utilidade pública e da livre iniciativa, estimulada pela Constituição”, afirma.
O matemático também considera que deveriam ser feitas licitações para a prestação do serviço, como forma de escolher os motoristas e empresas com a melhor qualidade e menor tarifa.
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Bandeira 2
Dias também critica a bandeira 2, que deveria ser adotada nos horários que configuram trabalho noturno, das 22h às 6h, mas que, em muitas cidades, é adotada a partir das 20h, podendo se estender para os fins de semana.
No estudo sobre os serviços de táxi, ele analisou o mercado de 17 países e concluiu que a tendência mundial é de abertura do mercado e o estabelecimento de um valor máximo para as corridas.
