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SÃO PAULO – Em atenção à consulta efetuada pela CVM, a TAM enviou o seguinte
esclarecimento:
Consulta CVM:
“Reportamo-nos a oscilacao ocorrida nas cotacoes das acoes da companhia nos
pregoes dos dias 04 e 05 de agosto do corrente.
A esse respeito, e tendo em vista a hipotese contemplada no paragrafo unico do
artigo 4o da Instrucao CVM n. 358/02, determinamos a imediata manifestacao de
fato, a ser divulgado no Sistema IPE, como Comunicado ao Mercado, na categoria
Esclarecimentos sobre consulta CVM/BOVESPA.
Alem disso, devera ser avaliada a necessidade de divulgacao de Fato Relevante,
apos inquirir pessoas com acesso a atos ou fatos relevantes, nos termos do
referido artigo da Instrucao CVM N 358/02, com o simultaneo encaminhamento para
o Sistema IPE, no prazo de 24 horas a contar de recebimento deste expediente.
Tal divulgacao devera conter, inclusive, a referencia a este oficio.
Considerando ainda os termos do artigo 18, da Instrucao CVM N. 358/2002,
lembramos que a transgressao as suas disposicoes constitui infracao grave, para
os fins previstos no paragrafo 3o, do artigo 11, da Lei 6.385/76.
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Alertamos que cabera a Superintendencia de Relacoes com Empresas, no uso de suas
atribuicoes legais e, com fundamento no inciso II, do artigo 9o, da Lei
6.385/76, e no artigo 7o, combinado com o artigo 9o, da Instrucao CVM N. 452/07,
determinar a aplicacao de multa cominatoria, no valor de ate R$1.000,00 (um mil
reais), sem prejuizo de outras sancoes administrativas, pelo nao cumprimento das
exigencias contidas neste oficio no prazo estabelecido.
Resposta da TAM:
Nossos esclarecimentos
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Considerando os termos da consulta SEP/GEA -2/N. 185/08, informamos que a
oscilacao nas cotacoes das acoes da companhia nos pregoes dos dias 04 e 05 de
agosto do corrente estao diretamente relacionadas com a cotacao do preco do
barril de petroleo.
O setor de aviacao e altamente impactado pela variacao no preco do petroleo.
O QAV, querosene de aviacao, derivado do petroleo, representa atualmente cerca
de 40% da base de custos da TAM. Portanto, a reducao do preco do petroleo nos
impacta positivamente.
Para esclarecimento, segue abaixo representada a oscilacao no periodo
questionado da cotacao das acoes da companhia, preco de fechamento, e da cotacao
do barril de petroleo BRENT, negociado na bolsa IPE ICE Europe.
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TAMM4 BRENT
04 de agosto de 2008 2,3% - 0,3%
05 de agosto de 2008 6,6% - 4,2%
Fonte: Broadcast
O movimento contrario tambem foi observado nos meses passados, como
exemplificado na tabela abaixo:
TAMM4 BRENT
19 de fevereiro de 2008 -7,4% 2,2%
03 de julho de 2008 - 6,0% 2,2%
Fonte: Broadcast
Alem disto, e importante mencionar que o valor da cotacao das acoes da empresa
vem apresentando reducao significativa desde o final de 2006, o qual atingiu o
maximo de R$ 73,01 em 05 de outubro de 2006, comparado ao valor de R$34,20 – o
qual foi o fechamento do pregao do dia 05 de agosto de 2008.
Assim sendo, a variacao observada no periodo mencionado nao foi considerada
atipica pela Companhia.”