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SÃO PAULO – A TAM enviou o seguinte comunicado:
“Em complemento ao “Aviso aos Acionistas” publicado em 04 de janeiro de 2010, comunicamos aos Senhores acionistas que nos termos do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administracao aprovou proposta da Diretoria da Companhia para realizar o pagamento de juros sobre o capital proprio, da seguinte forma:
Conforme ja declarado no mencionado “Aviso aos Acionistas”, sera realizado o pagamento dos juros sobre capital proprio relativos ao periodo de 01/01/2009 a 30/09/2009, no montante de R$23.469.071,78 (vinte e tres milhoes, quatrocentos e sessenta e nove mil e setenta e um reais), equivalentes a R$ 0,156270 por acao, com retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes com base na posicao acionaria de 04/01/2010, resultando em juros liquidos de R$ 0,13283 por acao.
O Conselho de Administracao da Companhia tambem aprovou o pagamento dos juros sobre capital proprio serao relativos ao periodo de 01/10/2009 a 31/10/2009, no montante de R$ 1.528.861,27 (um milhao, quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), equivalentes a R$ 0,01018 por acao, com retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes com base na posicao acionaria de 08/01/2010, resultando em juros liquidos de R$ 0,008653 por acao.
Os pagamentos serao realizados, a partir do proximo dia 28/01/2010, “ad referendum” da proxima Assembleia Geral Ordinaria a ser realizada ate 30 de abril de 2010. Os juros sobre o capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos obrigatorios a serem pagos pela Companhia, relativos ao exercicio social de 2009, integrando tais valores o montante de dividendos distribuidos pela Companhia para todos os efeitos previstos na legislacao societaria.
Ratificamos que as acoes serao negociadas na bolsa de valores “ex-juros sobre o capital proprio”, a partir de 05/01/2010, inclusive, para o pagamento relativo ao periodo de 01/01/2009 a 30/09/2009.
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Para o pagamento relativo ao periodo de 01/10/2009 a 31/10/2009, as acoes serao negociadas na bolsa de valores “ex-juros sobre o capital proprio”, a partir de 11/01/2010, inclusive.
Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus valores disponibilizados conforme procedimento adotado pelas Bolsas de Valores.
Para os acionistas cujo cadastro nao contenha inscricao do numero de CPF/CNPJ ou indicacao de “Banco/Agencia e conta corrente”, os pagamentos serao realizados a partir do terceiro dia util contado da data da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que podera ser efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de correspondencia dirigida ao Banco Itau S.A. – Diretoria de Servicos para o Mercado de Capitais – Gerencia de Operacoes/Unidade de Acoes e Debentures, situada a Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 – Sao Paulo/SP – CEP 04344-902. Sao Paulo, 08 de janeiro de 2010.”
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Norma: a partir de 11/01/2010 acoes escriturais ex-juros.