TAM anuncia aumento de capital social mediante exercício de opções

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SÃO PAULO – A TAM enviou o seguinte comunicado ao mercado:

Na RCA de 13/04/2012, entre outras, foram tomadas as seguintes deliberacoes:

“(…) A unanimidade dos presentes deliberou, ainda, aprovar: (a) Pedido de
exercicio de opcao de compra de (i) 5.298 (cinco mil, duzentos e noventa e oito)
acoes preferenciais, apresentadas pelo Sr. Klaus Kuhnast, relativo a Primeira
Outorga, realizada com base no Plano; e (ii) 230.000 (duzentas e trinta mil)
acoes preferenciais, apresentadas pelo Sr. Libano Miranda Barroso, relativo a
Outorga Especial, realizada com base no Plano. (b) Aumento do capital social,
dentro do limite do capital autorizado, nos termos do Artigo 6 do Estatuto
Social da Companhia, mediante exercicio das opcoes referidas (i) no item “a”
acima, pelo Sr. Libano Miranda Barroso, no valor total de R$ 5.089.900,00 (cinco
milhoes, oitenta e nove mil e novecentos reais), com a emissao de 230.000
(duzentas e trinta mil) acoes preferenciais, nominativas, escriturais e sem
valor nominal pela Companhia; e (ii) no item “b” acima, pelo Sr. Klaus Kuhnast,
no valor total de R$ 108.450,06 (cento e oito mil e quatrocentos e cinquenta
reais e seis centavos), com a emissao de 5.298 (cinco mil, duzentos e noventa e
oito) acoes preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor nominal;
passando o capital social de R$ 819.892.396,48 (oitocentos e dezenove milhoes,
oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e
oito centavos), dividido em 156.206.781 (cento e cinquenta e seis milhoes,
duzentas e seis mil, setecentas e oitenta e uma) acoes, sendo 55.816.683
(cinquenta e cinco milhoes, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e
tres) acoes ordinarias e 100.390.098 (cem milhoes, trezentos e noventa mil e
noventa e oito) acoes preferenciais, para R$ 825.090.746,54 (oitocentos e vinte
e cinco milhoes, noventa mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e
quatro centavos), dividido em 156.442.079 (cento e cinquenta e seis milhoes,
quatrocentas e quarenta e duas mil e setenta e nove) acoes, sendo 55.816.683
(cinquenta e cinco milhoes, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e
tres) acoes ordinarias e 100.625.396 (cem milhoes, seiscentas e vinte e cinco
mil e trezentas e noventa e seis) acoes preferenciais, totalmente subscritas
nesta data, de acordo com o boletim de subscricao que integra a presente ata sob
a forma do Anexos I, pelos precos de emissao devidamente corrigidos
monetariamente de R$ 20,47 (vinte reais e quarenta e sete centavos) por acao
preferencial, referente a Primeira Outorga e R$ 22,13 (vinte e dois reais e
treze centavos) por acao preferencial, referente a Outorga Especial, conforme
estabelecido no Plano, sem direito de preferencia para os acionistas da
Companhia, nos termos do Artigo 171, 3 , da Lei n. 6.404/76. As acoes ora
emitidas conferirao aos seus titulares, a partir da data de sua emissao, os
mesmos direitos conferidos as acoes da mesma especie, de acordo com o
estabelecido em lei e no Estatuto Social da Companhia, fazendo jus ao
recebimento de dividendos integrais que eventualmente vierem a ser distribuidos
com base no resultado apurado no exercicio de 2012, exceto pelo direito de
preferencia da Companhia na recompra das referidas acoes, conforme previsto no
Plano. A Diretoria da Companhia fica autorizada a praticar todos e quaisquer
atos e firmar todos e quaisquer documentos necessarios para a execucao das
deliberacoes ora aprovadas. (…)”.

Norma: a partir de 19/04/2012 as acoes PN de emissao dessa empresa passam a ser
negociadas com distincao de dividendos do exercicio social/2011, sendo
identificadas das seguintes forma:

PN INT (acoes com direito a dividendo integral do exercicio social/2011) –
acoes que nao se enquadrem nas condicoes abaixo;

PN (acoes sem direito a dividendo do exercicio social/2011) – acoes provenientes
do aumento de capital aprovado na RCA de 13/04/2012, em decorrencia do exercicio
de opcoes de compra de acoes.