Tabela de IR deveria ser reajustada em 50,52%, diz sindicato dos auditores

Para auditores-fiscais da RF, valor de 4,5% de correção para 2007 é insuficiente para repor inflação de 109,17% em 10 anos

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SÃO PAULO – De acordo com estudo realizado pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para 2007 em 4,5% é insuficiente, já que está abaixo do resíduo da inflação, de 44,04%.

Segundo a entidade, a tabela ainda precisa ser corrigida em 50,52%. Isso porque o percentual adotado pelo Congresso no Orçamento 2007 não repõe os efeitos da inflação no pagamento do Imposto de Renda feito pelos contribuintes. A entidade lembra que o imposto teve a tabela congelada no período de 1996 a 2001.

Correções

Por meio da campanha “Chega de Confisco”, a Unafisco conseguiu a aprovação da Lei 10.451/2002, que corrigiu a tabela em 17,5% no ano. Em 2005 ocorreu um novo reajuste, de 10% e, em 2006, de 8%. No entanto, o estudo afirma que as correções não refletiram o custo de vida do período.

A inflação apontada pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de janeiro de 1996 a novembro de 2006, chegou a 109,17%, com projeção de 0,45% para dezembro deste ano, o que resulta em 110,11%.

O valor de 50,52% de correção da tabela, apontada pela Unafisco, tem como base o valor acima da inflação descontada das correções já feitas em 2002 (17,5%), 2005 (10%) e este ano (8%).

Deduções

A entidade acredita que a dedução do Imposto de Renda por dependente de R$ 126,36, o que contabiliza R$ 1.516,32 anuais, ainda é insuficiente para proteção da família e que o valor deveria ser de R$ 190,20, com R$ 2.282,39 ao ano, com aumento em termos reais.

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Com relação à dedução sobre educação, a entidade ainda critica o valor de R$ 2.373,84 anuais por dependente ou do próprio contribuinte. Para a Unafisco, o contribuinte deve deduzir R$ 3.573,10 por ano com pagamentos de ensino formal, cursos de especialização e profissionalizante.

A dedução das despesas com saúde são restringidas, não podendo ser declarados os gastos com medicamentos, exceto os doados por estabelecimento hospitalar. Também é defendida a dedução das despesas com moradia.

Tabela

Na tabela abaixo, é possível perceber a evolução da alíquota de Imposto de Renda e das deduções, entre janeiro de 1996 e dezembro de 2006, de acordo com as projeções propostas pela entidade para o período, de 50,52%, com base no IPCA:

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Alíquotas/Limites Tabela 2006 Tabela 2007 Tabela Unafisco
Isento até R$ 1.257,12 até R$ 1.313,69 até R$ 1.892,22
15% de R$ 1.257,13 até R$ 2.512,08 de R$ 1.313,70 até R$ 2.625,12 de R$ 1.892,23 até R$ 3.781,23
27,50% acima de R$ 2.512,08 acima de R$ 2.625,12 acima de R$ 3.781,24
Limite por dependente R$ 126,36 R$ 132,05 R$ 190,18
Limite educação R$ 2.373,84 R$ 2.480,66 R$ 3.573,10

Fonte: Unafisco