Suspeita de sonegação leva Receita a notificar 3,2 mil empresas

Como medida de segurança, Receita irá restringir a habilitação de pessoas que operam com comércio exterior

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SÃO PAULO – A Receita Federal pretende investigar 3,2 mil empresas que operam com transações de comércio exterior, pois existem indícios de fraudes e irregularidades com o Fisco. As empresas devem ser notificadas na próxima semana para prestarem esclarecimentos à Receita.

Segundo o coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, Ronaldo Medina, há discrepâncias alarmantes entre os valores importados e a capacidade econômica e financeira declarada pelas empresas. Medina lembra que a fiscalização faz parte de um conjunto de normas fiscais preventivas contra as remessas ilegais de divisa, lavagem de dinheiro e os crimes tributários.

Sistema radar detecta fraudes

Através do sistema radar da Receita, que consiste no cruzamento de dados como o pagamento da CPMF, transações do Siscomex (Sistema de Informacoes do Comércio Exterior), entre outros dados, foi encontrada a movimentação de R$ 135 bilhões em importações no período entre 2000 e 2002, incluindo impostos.

Esta movimentação se refere às importações de cerca de duas mil empresas de um total de 24 mil empresas importadoras em 2002, mas não é compatível com as declarações recebidas pela Receita.

Outras 800 empresas também receberão a notificação da Receita para prestarem esclarecimentos, já que estão sendo acusadas de não terem entregado suas declarações de imposto de renda referente a 2001, apesar de terem movimentado R$ 3 bilhões em operações de importação. Por fim, as 400 empresas restantes, serão notificadas por terem se declarado como inativas, quando gastaram cerca de R$ 62 milhões com compras externas no período.

Receita restringe cadastramento de importadores

Medina afirmou que as empresas serão intimadas a prestarem esclarecimentos ao Fisco, como condições financeiras para a aquisição das importações, assim como os recursos para que a transação pudesse ter sido concluída. O prazo dado às empresas é de 20 dias e caso estas não consigam esclarecer a movimentação de dinheiro suspeita, serão consideradas importadoras inaptas e terão suas mercadorias apreendidas.

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A novidade é que a Receita será mais criteriosa na habilitação de pessoas que poderão operar com comércio exterior. Se antes era possível ter a autorização concedida por um despachante ou funcionário da empresa, através de procuração, agora o processo fica mais difícil.

Segundo Medina, será necessário que o responsável pela empresa procure a delegacia da Receita Federal para se habilitar e receber uma senha. Através dessa senha será possível que o responsável credencie outros funcionários para que estes também possam operar com comércio exterior.