Suprema Corte dos EUA autoriza governo Trump a executar parcialmente decreto anti-imigração

Os 9 juízes decidiram que a proibição poderá ser aplicada a cidadãos de Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão que não conseguirem comprovar "relação autêntica com uma pessoa ou entidade nos EUA"

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SÃO PAULO – A Suprema Corte norte-americana abriu caminho, na última segunda-feira (26), para a proposta do presidente Donald Trump de proibir a entrada de algumas pessoas oriundas de determinados países de maioria muçulmana aos Estados Unidos, mas os magistrados impuseram limites no banimento inicialmente planejado pelo republicano enquanto examinam o escopo do poder presidencial sobre o controle das fronteiras.

Os nove juízes decidiram unanimemente que a proibição poderá ser aplicada a cidadãos de Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão que não conseguirem comprovar “relação autêntica com uma pessoa ou entidade nos EUA”, em regra que também será usada para refugiados. A decisão da corte derruba suspensões impostas por instâncias mais baixas do Judiciário norte-americano. Antes de ontem, a ordem executiva havia sido contestada em dois tribunais federais, e o governo foi derrotado em dois recursos em cortes de apelações distintas.

Se por um lado, a decisão revoltou setores da sociedade civil organizada dedicados à situação de refúgio e imigração ao país, ela foi muito comemorada pelo presidente Donald Trump, que a qualificou como uma “clara vitória para a segurança nacional nos EUA. “Como presidente, eu não posso permitir pessoas em nosso país que queiram nos causar danos”, escreveu o republicano. “Eu quero pessoas que possam amar os Estados Unidos e todos os seus cidadãos, e que serão trabalhadores e produtivos”.

No Twitter, o presidente disse: “Muito grato pela decisão por 9 a 0 da Suprema Corte Americana. Precisamos manter a América SALVA!”, em tradução livre. Enquanto o governo argumentava que a entrada de imigrantes de seis países poderia representar risco à segurança nacional norte-americana, uma das cortes de apelação decidiu que não havia justificativa suficiente para o veto e outro tribunal julgou que a proibição representaria uma discriminação de muçulmanos, violando a Constituição.

Apesar da derrota, quem questiona o decreto presidencial questiona o discurso de vitória do presidente e sustenta que a decisão da Suprema Corte protege a vasta maioria de pessoas que buscam entrar nos Estados Unidos para visitar um parente, realizar um trabalho, estudar em uma universidade ou participar de um evento.


Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.