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SÃO PAULO – Com a implantação do Supersimples, a partir de 1º de julho, as micro e pequenas empresas poderão se beneficiar com a desoneração das receitas externas: as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o que deverá facilitar a recuperação de posição nas exportações.
“Atualmente, muitas empresas de pequeno porte deixam de vender para o exterior pela falta de um favor fiscal”, diz o consultor do Sebrae-SP, Cláudio Roberto Valim.
Na opinião dele, o benefício deverá impulsionar o comércio exterior no momento em que a principal reclamação dos empresários é a desvalorização do dólar em relação ao real.
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Exportação
De acordo com os dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a participação do segmento por valor exportado caiu de 2,6% em 2004, para 1,8% em 2005, passando de US$ 236,8 mil para US$ 235 mil.
“Se realmente a questão do câmbio pesa também para as micro e pequenas empresas, o problema será minimizado depois dessa desoneração”, acredita Valim.
Para o diretor tributário da RCS Auditoria e Consultoria, José Santiago da Luz, a medida vai alargar a fatia do segmento na pauta nacional. “Hoje, a tributação do Simples prejudica a competitividade. Com o Supersimples, a economia de custos tributários pode chegar a 40% e os preços poderão ser reduzidos em até 5% ou 6%”, afirmou ao Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo.
Separação das receitas
As empresas que vendem tanto para o mercado interno como para o externo deverão separar as receitas para participar da desoneração prevista na nova lei.
“O cálculo ficou mais complexo, mas se justifica pela maior justiça tributária”, afirma o consultor do Sebrae.