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SÃO PAULO, 6 Mar (Reuters) – A superintendência-geral do órgão antitruste Cade aprovou sem restrições a operação de venda para a IG4 da participação da Novonor na Braskem (BRKM5), segundo despacho publicado nesta sexta-feira.
O aval se torna definitivo em 15 dias se o tribunal do Cade não decidir analisar o caso, e se não houver interposição de recurso por terceiro interessado dentro desse prazo.
A aprovação ocorre semanas depois de o presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, ter determinado um aumento do prazo para “exame mais aprofundado” do caso, considerando a complexidade dos aspectos societários envolvidos, potenciais repercussões concorrenciais e manifestações de terceiros interessados no processo.
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De acordo com parecer da superintendência-geral sobre o negócio, publicado nesta sexta-feira, a operação “não possui o condão de acarretar prejuízos ao ambiente concorrencial”.
Sob a operação, a IG4 vai se tornar acionista da Braskem junto com a Petrobras (PETR3;PETR4), enquanto a Novonor manterá ainda uma participação de 4% na petroquímica.
Mais cedo nesta sexta-feira, a CEO da Petrobras afirmou que a aprovação do Cade era uma “etapa absolutamente necessária” para a assinatura de um novo acordo de acionistas da Braskem que melhoraria as sinergias da petroquímica com o sistema Petrobras.