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SÃO PAULO – Foi divulgada nesta terça-feira, pelo Banco Central, a Nota da Política Fiscal referente ao mês de novembro. Em tal período, o setor público teve um superávit primário de R$ 6,3 bilhões, 9,5% inferior ao registrado em outubro, que foi de R$ 6,96 bilhões.
Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o superávit registrado foi 49,4% superior, já que em novembro de 2002, o superávit primário foi de R$ 3,167 bilhões. Para esta melhora, contribuíram, principalmente, o aumento do saldo positivo das contas do governo federal, que passou de R$ 3,639 bilhões para R$ 5,324 bilhões entre os dois períodos, e o das empresas estatais, que aumentaram de R$ 336 milhões para R$ 2,279 bilhões na mesma comparação.
Até novembro, superávit primário atinge 4,94% do PIB
Em relação ao acumulado do ano até novembro, o superávit primário atinge R$ 70,294 bilhões, o que corresponde a 4,94% do PIB (Produto Interno Bruto) no período. No mesmo período do ano anterior, vale destacar, o superávit primário era de R$ 57,070 bilhões, equivalente a 3,89% do PIB.
Dessa forma, é importante destacar que o superávit nas contas do governo central aumentou de R$ 36,285 bilhões (2,97% do PIB) entre janeiro e novembro de 2002 para R$ 46,255 bilhões (3,25% do PIB) entre janeiro e novembro de 2003. Somente o governo federal elevou este saldo de R$ 50,935 bilhões para R$ 67,686 bilhões entre os dois períodos.
Os governos regionais, do mesmo modo, elevaram este saldo positivo de R$ 12,210 bilhões (1,0% do PIB) para R$ 14,418 bilhões (1,01% do PIB), na comparação entre os onze primeiros meses de 2002 e 2003. As empresas estatais, seguindo esta tendência, aumentaram o superávit primário de R$ 8,575 bilhões (0,70% do PIB) para R$ 9,621 bilhões (0,68% do PIB), na mesma comparação.
Superávit acumulado nos 12 meses também cresce
Além disso, tomando como base o acumulado dos 12 meses terminados em novembro desse ano, o superávit primário registrado chega a R$ 65,614 bilhões, ou 4,24% do PIB, uma ligeira elevação em relação ao saldo positivo de R$ 62,521 bilhões (4,13% do PIB) do período encerrado em outubro.
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Considerando o acumulado dos doze meses até novembro, o governo central ampliou seu superávit primário para R$ 41,888 bilhões (2,71% do PIB) frente aos R$ 41,27 bilhões registrados nos 12 primeiros meses até outubro, e as empresas estatais aumentaram seu saldo positivo da comparação entre estes mesmos períodos de R$ 8,94 bilhões para R$ 10,88 bilhões.
Os governos regionais, da mesma forma, elevaram seu saldo positivo de R$ 12,314 bilhões nos doze meses terminados em outubro para R$ 12,841 bilhões nos doze meses até novembro.
Governo segue priorizando a austeridade fiscal
Analisando os dados do Banco Central podemos concluir que o setor público não-financeiro segue promovendo uma política austera de controle de seus gastos, a fim de reduzir sua necessidade de financiamentos.
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A tendência para os próximos meses é de que se mantenham as altas taxas de superávit primário no setor público, tendo em vista a renovação do acordo com o Fundo Monetário Internacional e a política da atual equipe econômica, que considera o controle fiscal como um conceito básico para a estabilidade e o crescimento econômico.
