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SÃO PAULO – De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira, dia 26 de novembro, em sua Nota da Política Fiscal, o Brasil segue cumprindo com folga a meta de superávit primário firmada com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Dessa maneira, o superávit primário registrou, em outubro, um forte avanço na comparação com igual mês do ano anterior. Com isso, houve uma redução da Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), apesar de a apropriação de juros nominais ter subido na comparação.
Superávit primário sobe forte
O superávit primário somente no mês de outubro atingiu R$ 8,2 bilhões, o que representa um avanço de 18,8% em relação aos R$ 6,958 bilhões registrados em igual período do ano anterior. Dessa maneira, no acumulado do ano, o superávit primário já atinge R$ 78 bilhões, 21,7% acima do superávit de R$ 64 bilhões registrados entre janeiro e outubro do ano anterior.
Em termos de porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto), o superávit primário atingiu 5,6% nos dez primeiros meses deste ano, acima do patamar de 5,1% do PIB em igual período do ano anterior. Além da melhora na comparação anual, vale a pena destacar que o superávit primário já supera com folga a meta do governo, que foi elevada, recentemente, de 4,25% para 4,50% do PIB.
NFSP recua, com a alta do superávit primário
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Outro destaque fica para a elevação na apropriação de juros nominais no período. De acordo com os dados da Nota da Política Fiscal, a apropriação de juros nominais refletiu o aumento da Selic e passou de R$ 9,851 bilhões em outubro do ano anterior para R$ 11,086 bilhões em igual mês deste ano.
Como reflexo do maior superávit, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP), ou déficit nominal, passou de R$ 5,454 bilhões em setembro para R$ 2,885 bilhões em outubro. Porém, em relação ao mês de outubro do ano passado quando a NFSP foi de R$ 2,893 bilhões, a evolução foi bastante tímida.
Analisando-se os dados referentes ao acumulado do ano, podemos constatar que a situação torna-se mais favorável, já que nesta perspectiva a apropriação de juros nominais registra queda. Os números do BC mostram que a apropriação de juros passou de R$ 123,7 bilhões (9,94% do PIB) nos primeiros dez meses de 2003 para R$ 106,3 bilhões (7,63% do PIB) em igual período deste ano.
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Com relação ao déficit nominal, a melhora apresentada foi ainda mais forte, já que a conta passou de R$ 59,690 bilhões entre janeiro e outubro de 2003 para R$ 28,398 bilhões em igual período deste ano. Em termos de porcentagem do PIB, a necessidade de financiamento do setor público caiu de 4,80% do PIB para 2,04% do PIB na mesma comparação.
Dívida líquida apresentou diminuição
A dívida líquida do setor público, por sua vez, atingiu o patamar de R$ 945,4 bilhões em outubro deste ano, o que representa um aumento na comparação com os R$ 940,5 bilhões registrados em setembro. Porém, expressa em porcentagem do PIB, a tendência se manteve estável, já que a dívida se manteve em 53,7% do PIB.
Com base nos dados analisados, percebe-se que a melhora registrada no mês de outubro ajudou a impulsionar os dados acumulados no ano, onde o quadro fiscal do setor público não-financeiro brasileiro se apresenta bastante favorável.
