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SÃO PAULO – O Banco Central anunciou nessa sexta-feira o relatório da Política Fiscal referente ao mês de fevereiro. De acordo com os números da autoridade monetária, o setor público não-financeiro superou novamente as metas de superávit primário no período analisado.
Isso significa que o governo está cumprindo a promessa de manter a política de austeridade fiscal, como forma de conseguir controlar as contas públicas e atingir as metas firmadas junto ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Contudo, embora tenha conseguido ultrapassar a meta, em fevereiro, o superávit primário do mês ficou um pouco abaixo do apurado em janeiro.
Superávit primário aumentou no primeiro bimestre
Em fevereiro desse ano, o superávit primário chegou a R$ 7,621 bilhões, levemente abaixo do R$ 8,463 bilhões em janeiro, mas bem acima do R$ 3,092 bilhões registrados em fevereiro do ano passado. Mesmo assim, no acumulado dos dois primeiros meses do ano, o setor público conseguiu economizar cerca de R$ 16,084 bilhões (o equivalente a 6,59% do PIB), o que representa um incremento de 47% em relação ao R$ 8,532 bilhões (4,30% do PIB) apurados no mesmo período do ano anterior.
De acordo com os dados do Banco Central, o governo central, que engloba o Governo Federal e o Bacen, foi responsável por uma economia de R$ 4,607 bilhões em fevereiro, bem abaixo do R$ 6,718 bilhões contabilizados em janeiro. Essa queda se deveu ao menor superávit apurado pelo Governo Federal, que economizou em fevereiro cerca de R$ 5,638 bilhões.
Banco Central conseguiu reverter déficit
Por outro lado, o Banco Central conseguiu reverter o déficit registrado em janeiro no montante de R$ 38 milhões para um superávit da ordem de R$ 24 milhões em fevereiro desse ano, enquanto o INSS apurou novamente déficit esse mês da ordem de R$ 1,055 bilhão, porém, cerca de 64,9% inferior ao déficit registrado em janeiro.
Já os governos regionais também economizaram menos em fevereiro, saindo de um superávit da ordem de R$ 2,314 bilhões para R$ 1,702 bilhão. Essa queda foi decorrente dos maiores gastos realizados pelos governos estaduais, que economizaram R$ 1,496 bilhão em fevereiro, cerca de 31,6% a menos do que o apurado anteriormente e dos governos municipais, que registraram superávit da ordem de R$ 206 milhões frente aos R$ 372 milhões contabilizados em janeiro.
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Empresas estatais reduziram gastos
Finalmente, o resultado apresentado pelo Banco Central nessa sexta-feira poderia ter sido pior, caso, as empresas estatais não tivessem conseguido reverter o déficit primário da ordem de R$ 597 milhões em janeiro para um superávit de R$ 1,312 bilhão em fevereiro.
As empresas estatais federais conseguiram economizar cerca de R$ 1,640 bilhão em fevereiro, frente ao déficit de R$ 1,129 bilhão em janeiro. Já as empresas em poder dos estados elevaram os gastos em fevereiro, o que resultou num déficit de R$ 318 milhões, em relação ao superávit de R$ 413 milhões obtido em janeiro. Tendência oposta foi registrada pelas empresas estatais municipais, que apuraram déficit de R$ 10 milhões em fevereiro contra superávit de R$ 120 milhões em janeiro.
Superávit do governo central alcança 4,64% do PIB
Finalmente, na avaliação do acumulado do bimestre, o governo central já registra superávit da ordem de R$ 11,325 bilhões (4,64% do PIB) frente aos R$ 9,184 bilhões (4,63% do PIB) apurados em janeiro, em função da maior economia por parte do Governo Federal, que acumula superávit de R$ 14,135 bilhões no período, e da redução nos gastos do Banco Central, que registra déficit de R$ 14 milhões frente aos R$ 76 milhões apurados no mesmo período do ano passado.
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Já o superávit primário dos governos regionais cresceu de R$ 2,816 bilhões (1,42% do PIB) para R$ 4,043 bilhões (1,66% do PIB) nesse primeiro bimestre desse ano, devido a maior superávit primário apurado pelos governos estaduais, que passou de R$ 2,112 bilhões para R$ 3,465 bilhões esse ano.
O resultado das empresas estatais surpreendeu, visto que o segmento conseguiu reverter o déficit da ordem de R$ 3,486 bilhões para um superávit de R$ 715 milhões no primeiro bimestre desse ano, diante da maior economia registrada pelas empresas estatais federais e municipais.
Superávit ultrapassa meta estipulada pelo governo
Nesse sentido, nos últimos doze meses encerrados em fevereiro, o superávit primário atingiu R$ 59,942 bilhões, o que corresponde a 4,38% do PIB, acima do saldo positivo de R$ 55,413 bilhões registrado nos doze meses encerrados em janeiro (4,12% do PIB).
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Sendo assim, o superávit primário contabilizado nos doze meses até fevereiro deste ano já conseguiu ultrapassar a nova meta do governo, de 4,25% do PIB e da meta firmada inicialmente junto ao FMI, de 3,75% do PIB.
Os juros nominais pagos, ou seja, os juros pagos pelo setor público no pagamento das dívidas, segundo critério de competência, atingiram R$ 14,527 bilhões em fevereiro, ampliando o acumulado no ano para R$ 32,159 bilhões (13,19% do PIB).
Dessa forma, o resultado nominal em fevereiro ficou deficitário em R$ 6,906 bilhões, sendo assim, no acumulado do ano, o déficit já atinge R$ 16,075 bilhões (6,59% do PIB), bem acima do registrado no mesmo período do ano passado, quando o déficit chegou a R$ 7,793 bilhões (3,93% do PIB).
