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SÃO PAULO – Apesar do déficit primário obtido pela Previdência Social e pelo Banco Central, o saldo positivo das contas do Tesouro Nacional permitiram que o governo central registrasse um superávit primário de R$ 6,934 bilhões em janeiro, o que corresponde a 5,74% do PIB (Produto Interno Bruto) mensalizado.
Governo precisa economizar R$ 18,8 bilhões
O superávit primário obtido no mês de janeiro representa 36,88% da política fiscal do governo central no primeiro quadrimestre do ano. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo central precisa economizar em torno de R$ 18,8 bilhões nos primeiros quatro meses de 2003.
Os dados do Tesouro revelam que boa parte do superávit primário registrado em janeiro se deveu as contas do Tesouro Nacional, que economizaram R$ 8,712 bilhões no período. Por outro lado, a Previdência Social e o Banco Central apontaram déficits primários da ordem de R$ 1,740 bilhão e R$ 38 milhões, respectivamente.
No início do ano, o governo público decidiu contingenciar os gastos públicos, o que significa que o governo limitou os gastos de determinadas pastas do setor público de acordo com o estipulado no orçamento de 2003. Desse modo, as despesas de custeio e capital de governo ficaram limitadas em 6% das despesas correntes e 15% dos investimentos.
Arrecadação de impostos cresce em janeiro
As contas do Tesouro Nacional também foram beneficiadas pelo aumento na arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro. Dentre os principais destaques, vale citar, o forte incremento atípico de 22,1% na arrecadação do Cofins e da Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico), que arrecadou em torno de R$ 607,4 milhões.
Esse resultado está em linha com o esperado pelo governo central, que precisou pagar R$ 369 milhões aos Estados para conservação de estradas. Para o primeiro bimestre desse ano, estima-se que em torno de R$ 430 milhões devem ser gastos com a construção de estradas.
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A meta do superávit primário do governo central está estimada em R$ 39,1 bilhões em 2003, o que representa 2,45% do PIB. A meta do superávit primário acordada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) está estimada em 4,25% do PIB, o que representa R$ 68 bilhões no ano em todo o setor público consolidado.
