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SÃO PAULO – De acordo com os dados contidos na Nota de Política Fiscal, anunciada pelo Banco Central, o superávit primário do setor público aumentou no primeiro semestre de 2003 em relação ao mesmo período do ano anterior, figurando como o melhor resultado já obtido na história em um primeiro semestre.
Apesar disso, superávit primário mensal piora
Contudo, houve uma queda no mês de junho desse ano, tendência que se for mantida nos próximos meses pode colocar em xeque a política de austeridade fiscal do governo. Nesse sentido, o superávit primário do setor atingiu R$ 3,029 bilhões em junho desse ano frente ao resultado positivo de R$ 5,399 bilhões auferido no mesmo período do ano passado.
Esse resultado foi decorrente do menor superávit primário do governo central, reflexo do maior déficit apurado pelo INSS no período e pela menor economia do governo federal, e das empresas estatais, diante da forte queda no superávit primário das empresas em poder público.
Superávit primário atinge 5,41% do PIB em 2003
Por sua vez, no acumulado de janeiro a junho desse ano, o superávit primário registrou R$ 40,0 bilhões frente ao resultado positivo da ordem de R$ 28,9 bilhões em igual período do ano anterior, o que representa variação positiva de 38,4%. Dessa forma, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), a proporção passou de 4,66% para 5,41%, acima da meta do governo de superávit primário de 4,25% em relação ao PIB.
No período, o superávit primário do governo central passou de R$ 20,8 bilhões para R$ 29,3 bilhões, diante da melhora nas contas do Bacen, do maior superávit primário do Governo Federal, apesar da piora no resultado negativo do INSS em igual período.
Nesse sentido, o Governo Federal registrou superávit primário da ordem de R$ 38,827 bilhões nesse primeiro semestre frente ao resultado positivo de R$ 27,957 bilhões obtidos no mesmo período do ano passado. Já o Bacen conseguiu reduzir o déficit primário de R$ 305 milhões para R$ 72 milhões. Por outro lado, o resultado negativo do INSS apresentou incremento no período, saindo de R$ 6,792 bilhões para R$ 9,402 bilhões.
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Contas fiscais dos governos regionais também melhoram
Segundo o relatório do BC, os governos regionais, que incluem governos estaduais e municipais, também apresentaram melhora nas contas fiscais públicas do período, elevando o superávit primário de R$ 6,988 bilhões para R$ 9,026 bilhões.
Tal resultado foi decorrente do forte aumento da ordem de 42% no superávit primário dos governos estaduais, que passou de R$ 5,627 bilhões para R$ 8,015 bilhões nesse primeiro semestre, compensando a piora no resultado dos governos municipais, que registraram queda no superávit do período de R$ 1,361 bilhão para R$ 1,011 bilhão.
Superávit das estatais federais e municipais aumenta
Finalmente, as empresas estatais também apresentaram maior economia no período referido, com elevação do superávit primário de R$ 1,052 bilhão para R$ 1,630 bilhão nesse primeiro semestre. Houve uma melhora nas contas das empresas sob poder do governo federal e dos municípios, amenizando a queda no superávit primário das empresas estatais estaduais.
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O déficit primário das empresas estatais federais recuou de R$ 1,432 bilhão relativo ao primeiro semestre de 2002 para R$ 333 milhões no acumulado de janeiro a junho desse ano, enquanto as empresas estaduais elevaram o superávit primário de R$ 31 milhões para R$ 179 milhões nesse primeiro semestre.
As empresas em poder do estado apontaram queda do superávit primário no período, saindo de R$ 2,453 bilhões para R$ 1,784 bilhão. Finalmente, em relação ao PIB, o superávit primário do governo central subiu de 3,36% para 3,97% em 2003. Essa mesma tendência foi acompanhada pelos governos regionais, de 1,13% para 1,22%, e pelas empresas estatais, de 0,17% para 0,22%.
Ainda com base nas informações do documento do BC, a apropriação de juros passou de R$ 46,274 bilhões para R$ 74,265 bilhões nesse primeiro semestre, forte incremento de 60,5%, reflexo da elevação dos juros no período. Sendo assim, o resultado nominal do setor público atingiu R$ 34,256 bilhões frente ao R$ 17,373 bilhões do mesmo período do ano anterior, o que representa forte elevação de 97,2% na necessidade de financiamento do setor público.
