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SÃO PAULO – Em outubro, o resultado primário do Governo Central, que inclui o Banco Central, o Tesouro Nacional e a Previdência Social, foi superavitário em R$ 11,27 bilhões, contra superávit de R$ 5,43 bilhões apontado em setembro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O Tesouro Nacional contribuiu para o desempenho do mês com superávit de R$ 12,67 bilhões, enquanto a Previdência Social e o Banco Central apresentaram déficits de R$ 1,33 bilhão e R$ 72,0 milhões, respectivamente. No acumulado do ano, o superávit foi de R$ 86,60 bilhões, superior em R$ 23,1 bilhões ao apurado no mesmo período de 2010.
Da mesma forma, a receita bruta do Tesouro Nacional apresentou aumento de 14,93% relativamente ao mês anterior, ao apontar R$ 68,85 bilhões em setembro. Já as receitas de impostos federais atingiram R$ 35,36 bilhões e as de contribuições, R$ 25,30 bilhões, apresentando, em seu conjunto, acréscimo de R$ 12,48 bilhões em relação ao mês anterior. Segundo o documento, as demais receitas do Tesouro Nacional apresentaram queda de R$ 3,5 bilhões.
Dívida
No mês de outubro, a Dívida Interna Líquida do Tesouro Nacional totalizou R$ 848,54 bilhões, que equivale a 23,0% do PIB (Produto Interno Bruto), em uma queda de R$ 4,0 bilhões sobre o mês anterior, em variação explicada pela compensação do aumento da dívida interna bruta pelos haveres internos, no valor de R$ 21,3 bilhões.
Já a Dívida Externa Líquida do Tesouro Nacional em outubro totalizou R$ 73,53 bilhões, contra R$ 84,33 bilhões em setembro. O aumento de R$ 10,8 bilhões em termos nominais representa um acréscimo de 0,3 ponto percentual sobre o PIB e é explicado pelo Tesouro Nacional pela variação cambial negativa de R$ 6,3 bilhões, assim como pelo resgate líquido de R$ 5,2 bilhões e pela apropriação de juros no valor de R$ 587,9 milhões.
Outros
Ainda segundo o documento, houve elevação de R$ 26,62 bilhões nas transferências a Estados e Municípios de janeiro a outubro de 2011 em relação ao mesmo período de 2010.
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As despesas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) avançaram R$ 3,1 bilhões em 2011, em comparação com o mesmo período de 2010, ou uma alta de 17,7% sobre 2010. Já o déficit da Previdência Social caiu R$ 5,7 bilhões no período, ou 13,7%, alcançando 1,08% do PIB, face ao 1,39% de um ano antes.