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SÃO PAULO – O Tesouro Nacional divulgou no início da tarde desta terça-feira o resultado das contas do governo central para o mês de setembro, que engloba as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social.
Segundo os dados divulgados, o superávit primário do governo central atingiu seu nível mais alto em 2002, atingindo R$ 6,598 bilhões. Com este resultado, o superávit acumulado nos primeiros nove meses do ano sobe para R$ 29,968 bilhões.
O conceito de superávit primário não inclui as despesas do governo com os juros da dívida, ou seja, mede apenas as despesas do governo com itens de custeio e investimentos, como transferências para os Estados, funcionalismo público, investimentos, etc.
Resultado de setembro reflete contas do Tesouro
O resultado recorde somente foi possível graças ao resultado favorável alcançado nas contas do Tesouro, que registrou superávit de R$ 8,096 bilhões no período. Em compensação, o Banco Central e a Previdência Social registraram déficits em suas contas. No caso do Banco Central o déficit foi de apenas R$ 86,8 milhões, mas no caso da Previdência Social o desequilíbrio ficou em R$ 1,410 bilhão.
Dentre os fatores que contribuíram para o bom desempenho das contas do Tesouro, o destaque ficou com a arrecadação extraordinária da Receita Federal, que ficou em R$ 3,5 bilhões em setembro devido à anistia de multas e juros oferecida para os contribuintes que decidissem abandonar suas dívidas na Justiça.
Superávit equivale a 3,19% do PIB
No acumulado dos primeiros nove meses do ano, o superávit primário do governo central já é de R$ 29,968 bilhões, o que equivale a 3,19% do PIB (Produto Interno Bruto) estimado para o período. Com isto, o governo conseguiu aumentar em 26,7% o superávit primário em relação ao registrado no mesmo período no ano passado, quando o superávit era de R$ 23,6554 bilhões ou cerca de 2,73% do PIB.
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Se analisarmos as contas do Tesouro Nacional no acumulado do ano, o superávit primário foi de R$ 41,327 bilhões, o que compensou os déficits de R$ 529 milhões nas contas do Banco Central e de R$ 10,830 bilhões da Previdência Social.
Segundo o acordo estabelecido com o Fundo Monetário Internacional (FMI) o superávit primário das contas do setor público como um todo, que inclui além das contas do governo central os gastos dos Estados, municípios e empresas estatais, deveria alcançar R$ 41 bilhões até setembro. Contudo, o resultado para todo o setor público somente deve ser divulgado na próxima quinta-feira. No acumulado de 2002, a expectativa é de que o superávit alcance os R$ 50,3 bilhões, ou cerca de 3,88% do PIB.
