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SÃO PAULO – O superávit primário do setor público brasileiro de R$ 14 bilhões durante o mês de outubro – segundo dados do Banco Central divulgados nessa sexta-feira (25) – sugerem que a política fiscal está voltando aos patamares de 2009 e 2010, de acordo com a LCA Consultores. Esse período foi de forte deterioração dos indicadores, devido a forte política para contenção da crise e pelo aumento de gastos ligado ao período de eleições em 2010.
Porém, afirmam, a meta de superávit primário para o ano, de R$ 127,9 bilhões ou 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto) está praticamente garantida. Os consultores ressaltam que esse resultado ocorre não só pela arrecadação ter sido acima das projeções do ano por conta principalmente de receitas atípicas, mas também pelo esforço de conter os gastos por parte do governo federal – que decaiu 0,5 ponto percentual na virada entre 2010 e 2011.
Falta de clareza para política fiscal para 2012
No ano de 2012 – em que o salário mínimo terá reajuste real de 7,5%, acima do ganho quase nulo de 2011 e na véspera das eleições municipais – ainda não há clareza com relação à execução da política fiscal e os seus impactos sobre a demanda agregada, afirma a equipe.
Segundo ela, caso o governo queira cumprir a meta de 3,1% também para 2012, pilar da estratégia do BC para promoção de um ajuste moderado da taxa de juros nominal, a contenção de gastos deve ser de, no mínimo, R$ 51,7 bilhões.
Esse contingenciamento pode ser maior, segundo os economistas, devido a premissa de crescimento do PIB de 5% no ano que vem pelo governo, assim como a possibilidade de um aumento percentual maior que 7,5% do salário mínimo. Já a expectativa de crescimento da LCA é de 3,1%, enquanto o do mercado é de 3,5%.
Impacto das políticas fiscal e parafiscal para a demanda agregada
A economia do governo para garantir a meta de 3,1% do PIB com segurança deve ser de R$ 60 bilhões, afirmam. Porém, os economistas avaliam também que é ainda mais necessário fazer uma avaliação do desempenho esperado das receitas para medir o impacto da política fiscal e parafiscal sobre a demanda agregada. “Isso porque a arrecadação pode ser influenciada por uma série de receitas atípicas”, afirmam.
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Segundo sinalizado pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, a política fiscal e parafiscal em 2012 pode ser neutra ou expansionista. Isso dependerá do resultado primário que o governo queira perseguir, apontam.
Desse modo, o impacto dessa política é uma incógnita, afirmam, mas com tendência a se apresentar como expansionista. “Nesse quadro, nossa projeção para o superávit primário é de 2,7% do PIB, vindo de 3,1% em 2011.
