Superávit primário alcançou 4,84% do PIB no acumulado do ano de 2005

Cifra superou com folga a meta estabelecida pelo governo, que era de 4,25% do Produto Interno Bruto

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(NatanaelGinting/Getty Images)
(NatanaelGinting/Getty Images)

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SÃO PAULO – De acordo com os dados da Nota de Política Fiscal, divulgada nesta segunda-feira, dia 30 de janeiro, pelo Banco Central, o setor público consolidado do país apresentou, em dezembro, um déficit primário de R$ 5,1 bilhões, superior ao déficit de R$ 3,716 bilhões registrados em dezembro de 2004.

Esse resultado ficou ainda abaixo da expectativa dos analistas da Fator Corretora, que era de um desempenho negativo de aproximadamente R$ 4 bilhões. Em novembro, o superávit primário se apresentou em R$ 3,550 bilhões. Os analistas comentam que o resultado deficitário em dezembro é normal, tendo em vista a concentração de gastos públicos no período.

Vale destacar, no entanto, que o superávit primário no acumulado do ano alcançou R$ 93,505 bilhões ou 4,84% do PIB (Produto Interno Bruto), relação muito superior à meta estabelecida pelo governo, que era de 4,25% do PIB (R$ 82,75 bilhões) e acima também dos 4,59% (R$ 81,112 bilhões) registrados em todo ano de 2004.

Gastos com o INSS foram os responsáveis

Dentre os vários segmentos do setor público, os gastos com o INSS foram os responsáveis pela maior contribuição ao déficit primário no mês de dezembro, seguido pelos governos estaduais.

A constante redução do superávit do Governo Federal, que usualmente responde pela maior parcela das contas do Governo Central, também foi destaque. O superávit do governo federal passou de R$ 9,485 bilhões em outubro deste ano para R$ 3,384 bilhões em novembro e R$ 2,575 bilhões em dezembro.

O déficit do INSS foi de expressivos R$ 6,914 bilhões, forte alta frente ao mês anterior. Na outra ponta, a ligeira deterioração do superávit das empresas Estatais Federais, que passou de R$ 1,062 bilhão em dezembro para R$ 919 milhões no mês passado, em conjunto com o superávit do Governo Federal, evitou um maior déficit primário.

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A tabela abaixo ilustra os componentes do superávit primário, tanto em uma base mensal, quanto no acumulado do ano.

Dezembro Acumulado do ano
R$ bilhões 2004 2005 Var% 2004 2005 Var%
Governo Central 3,11 4,39 -41% -52,3 -55,7 6,5%
Governo Federal -3,63 -2,57 -29,2% -84,7 -93,6 10,5%
BACEN 0,13 0,05 -25% 0,33 0,31 -6%
INSS 6,60 6,91 -4% 31,9 37,5 17,5%
Governos Regionais 0,37 1,37 270% -17,4 -21,3 22,4%
Empresas Estatais -0,22 -0,67 204% -11,2 -16,4 46,4%
Superávit/Déficit primário 3,71 5,10 – -81,1 -93,5 15,2%

(-)Superávit (+) Déficit
Fonte: Banco Central