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SÃO PAULO – Confirmando o bom desempenho fiscal do setor público não-financeiro no ano passado, o Banco Central divulgou, nesta sexta-feira, sua Nota da Política Fiscal, onde foi mostrado um considerável avanço do superávit primário ao longo de 2003, reflexo direto do processo de ajuste promovido pelo governo Lula em seu primeiro ano de gestão.
Dessa maneira, o superávit primário encerrou o ano em R$ 66,173 bilhões, correspondendo a 4,32% do PIB (Produto Interno Bruto) no período. No ano anterior, as contas primárias do setor público haviam apresentado um saldo positivo de R$ 52,390 bilhões, ou 3,89% do PIB. Verifica-se, assim, que além do aumento anual, o superávit primário de 2003 também excedeu a meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional), de um superávit de 4,25% do PIB.
Governos estaduais economizaram muito mais
Dentre os diversos fatores que motivaram a expansão do superávit primário ao longo do ano passado, podemos destacar a atuação dos governos estaduais, que contribuiram de forma significativa para o resultado anual do setor público. Para se ter uma idéia, enquanto em 2002, os Estados apresentaram geraram um superávit primário de R$ 8,56 bilhões (ou 0,64% do PIB), em 2003 este saldo positivo foi elevado em 39,2%, atingindo R$ 11,916 bilhões (ou 0,78% do PIB).
Outro destaque fica com as empresas estatais, que apresentaram uma elevação de 38,3% em seu superávit primário na comparação entre 2002 e 2003. Assim, no ano passado, as estatais foram responsáveis por um superávit da ordem de R$ 13,608 bilhões (0,89% do PIB), enquanto, em 2002, este patamar correspondia a R$ 9,838 bilhões (0,73% do PIB). É interessante destacar que o superávit primário das estatais ficou, em 2003, em patamar superior àquele registrado em 2001, quando o saldo positivo foi de R$ 11,204 bilhões.
Na esfera municipal do setor público, contudo, o que se viu foi uma queda do superávit primário entre 2002 e 2003. Dessa maneira, enquanto em 2002 o superávit primário dos municípios atingia R$ 2,073 bilhões, correspondendo a 0,15% do PIB, no ano passado este patamar foi de apenas R$ 1,906 bilhão, ou 0,12% do PIB, conforme os dados divulgados pelo Banco Central.
Governo central também apresenta maior superávit
Por parte do governo central, representado pelo governo federal, Bacen e INSS, também contabilizou-se um maior superávit primário em 2003, que ficou em R$ 38,744 bilhões no período. Este bom desempenho pode ser creditado, basicamente, às economias do governo federal e também do Bacen, já que o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) apresentou um déficit de R$ 26,405 bilhões (1,73% do PIB) em 2003, acima do déficit de R$ 16,997 bilhões (1,26% do PIB) em 2002.
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Dessa maneira, o superávit do governo federal atingiu R$ 65,344 bilhões (4,27% do PIB) em 2003, representando um aumento de 31,52% frente ao ano anterior, quando as contas desta esfera do setor público eram superavitárias em R$ 49,682 bilhões (3,69% do PIB). Percebe-se, assim, que ao bom desempenho do superávit primário em 2003 pode ser atribuído, principalmente, aos governos estaduais, às empresas estatais, e ao governo federal, apesar do elevado crescimento do déficit do sistema previdenciário.