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SÃO PAULO – Segundo levantamento realizado pela CNI ( Confederação Nacional da Indústria), 58,2% das empresas avaliam como negativo o regime de substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Apenas, 19,1% das empresas entrevistadas consideram o regime positivo, enquanto 22,7% afirmaram ser indiferente.
A rejeição é maior entre as empresas de menor porte. Nesse segmento, 62,7% dos entrevistados avaliam como negativo o recolhimento do ICMS via substituição tributária. Já entre as médias empresas, o percentual é de 56,6% e de 51,3% para as empresas de grande porte.
Dificuldades
Entre as dificuldades apontadas pelos empresários do setor industrial estão comprometimento do fluxo de caixa, o aumento das despesas administrativas, a redução dos lucros e até a perda de clientes.
Para 63,3% das empresas, a antecipação do pagamento do imposto prejudica o fluxo de caixa, porque a empresa é obrigada a pagar o imposto antes de receber o valor da venda do produto. Nas pequenas indústrias, esse percentual sobe para 64,3%.
A CNI afirma ainda que o recolhimento do ICMS pela substituição tributária eleva as despesas administrativas para 56,7% das empresas. Na avaliação de 48,9% dos empresários, o regime reduz a margem de lucro e, para 36,1%, o regime implica perda de clientes.
Uma em cada três empresas
A substituição tributária do ICMS alcança 30,1% das indústrias participantes da pesquisa. A maior parte dessas empresas (89,1%) está submetida à substituição tributária na condição de substituta, ou seja, cumprem a função de recolher o tributo relativo à sua própria operação e também o valor que seria recolhido em outras etapas da cadeia produtiva.
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O percentual de empresas submetidas à substituição tributária do ICMS é mais elevado entre as grandes empresas (42,1%) e menor entre as pequenas empresas (25%). Entre as grandes e médias empresas, a presença de empresas atuando como substitutas supera 90% das empresas sujeitas ao regime. Já entre as pequenas empresas, o percentual que atua como substituta é de 83,1%.
Sobre a pesquisa
O levantamento foi feito entre os 4 e 22 de janeiro de 2010 com 1.193 empresas. Dessas, 668 são de pequeno porte, 339 de médio e 186 de grande porte.