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SÃO PAULO – O Submarino informa:
Na RCA de 21/09/2006, foram tomadas as seguintes deliberacoes:
Aprovar, dentro do limite do capital autorizado previsto no art. 5 , paragrafo
2 do Estatuto Social e nos termos do Programa de Opcoes de Compra de Acoes da
Companhia aprovado na Reuniao deste Conselho realizada em 28 de Abril de 2005, a
emissao de:
(i) 1.400 (hum mil e quatrocentos) acoes ao preco de emissao de
R$ 21,64 (vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) por acao;
(ii) 2.690
(duas mil, seiscentas e noventa) acoes ao preco de emissao de R$ 21,73 (vinte e
um reais e setenta e tres centavos) por acao e
(iii) 4.960 (quatro mil,
novecentas e sessenta) acoes ao preco de emissao de R$ 21,90 (vinte e um reais e
noventa centavos) por cada acao, sendo todas ordinarias escriturais,
nominativas, sem valor nominal, subscritas e integralizadas na forma dos
Boletins de Subscricao que constituem o Anexo I a esta Ata e que ficam
arquivados na sede da Companhia totalizando um aumento de R$ 197.373,70 (cento e
noventa e sete mil, trezentos e setenta e tres reais e setenta centavos). As
acoes ora emitidas terao os mesmos direitos assegurados as acoes ja existentes e
participarao de forma integral em eventuais dividendos e/ou juros sobre capital
proprio que vierem a ser declarados pela Companhia, a partir desta data.
Em decorrencia do aumento ora deliberado, o capital social da Companhia passa a
ser de R$ 391.572.363,09 (trezentos e noventa e um milhoes, quinhentos e setenta
e dois mil, trezentos e sessenta e tres reais e nove centavos), dividido em
51.467.820 (cinquenta e um milhoes, quatrocentas e sessenta e sete mil,
oitocentas e vinte) acoes, todas ordinarias escriturais, nominativas e sem valor
nominal.
Determinar nos termos do art. 25 do Estatuto Social, o pagamento de juros sobre
capital proprio no montante total de R$ 4.533.388,21 (quatro milhoes, quinhentos
e trinta e tres mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos),
equivalentes a R$ 0,0880819933 bruto por acao detida em 29/09/2006, em funcao
dos valores apurados no terceiro trimestre de 2006, sendo que a partir de
02/10/2006, as acoes da Companhia serao negociadas “ex” juros sobre o capital
proprio, observando, ainda, os limites e regras estatutarias da Companhia,
imputando-se os referidos valores aos dividendos prioritarios e obrigatorios do
exercicio social de 2006, nos termos da Lei n 9249/95.
Autorizar a fixacao da data de pagamento dos juros ora deliberados, em
30/11/2006, informando aos acionistas que deverao pronunciar-se ate 06/10/2006
quanto sua possivel imunidade ou isencao para fins de recolhimento de impostos
de renda na fonte.
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Aprovar a contratacao do Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e
Administradores (D&O).
Aprovar a subscricao e integralizacao de 350.000,00 (trezentas e cinquenta mil)
quotas de emissao da Submarino Viagens e Turismo Ltda, com valor unitario de
R$1,00 cada, perfazendo o valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta
mil reais).
Autorizar as modificacoes a Politica de Investimentos em Ativos Financeiros da
Companhia, conforme constante do Anexo II que fica arquivado na sede da
Companhia.”
