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SÃO PAULO – A Submarino informa:
Na RCA de 21/09/2006, foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“Aprovar, dentro do limite do capital autorizado previsto no artigo 5, paragrafo
2o do Estatuto Social e nos termos do Programa de Opcoes de Compra de Acoes da
Companhia aprovado na Reuniao deste Conselho realizada em 28 de Abril de 2005, a
emissao de:
(i) 1.400 (hum mil e quatrocentos) acoes ao preco de emissao de R$
21,64 (vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) por acao;
(ii) 2.690 (duas mil, seiscentas e noventa) acoes ao preco de emissao de R$ 21,73 (vinte e um
reais e setenta e tres centavos) por acao e;
(iii) 9.150 (nove mil, cento e
cinquenta) acoes ao preco de emissao de R$21,90 (vinte e um reais e noventa
centavos) por cada acao, sendo todas ordinarias escriturais, nominativas, sem
valor nominal, subscritas e integralizadas na forma dos Boletins de Subscricao
que constituem o Anexo I a esta Ata e que ficam arquivados na sede da Companhia
totalizando um aumento de R$ 289.134,70 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e
trinta e quatro reais e setenta centavos). As acoes ora emitidas terao os mesmos
direitos assegurados as acoes ja existentes e participarao de forma integral em
eventuais dividendos e/ou juros sobre capital proprio que vierem a ser
declarados pela Companhia, a partir desta data. Em decorrencia do aumento ora
deliberado, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 391.664.124, 09
(trezentos e noventa e um milhoes, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e
vinte e quatro reais e nove centavos), dividido em 51.472.010 (cinquenta e um
milhoes, quatrocentas e setenta e duas mil e dez) acoes, todas ordinarias
escriturais, nominativas e sem valor nominal.
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Determinar nos termos do art. 25 do Estatuto Social, o pagamento de juros sobre
capital proprio no montante total de R$ 4.533.388,21 (quatro milhoes, quinhentos
e trinta e tres mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos),
equivalentes a R$ 0,088074824 bruto por acao detida em 29/09/2006, em funcao dos
valores apurados no terceiro trimestre de 2006, sendo que a partir de
02/10/2006, as acoes da Companhia serao negociadas “ex” juros sobre o capital
proprio, observando, ainda, os limites e regras estatutarias da Companhia,
imputando-se os referidos valores aos dividendos prioritarios e obrigatorios do
exercicio social de 2006, nos termos da Lei 9249/95.
Autorizar a fixacao da data de pagamento dos juros ora deliberados, em
30/11/2006, informando aos acionistas que deverao pronunciar-se ate 06/10/2006
quanto sua possivel imunidade ou isencao para fins de recolhimento de impostos
de renda na fonte.
Aprovar a contratacao do Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e
Administradores (D&O).
Aprovar a subscricao e integralizacao de 350.000,00 (trezentas e cinquenta mil)
quotas de emissao da Submarino Viagens e Turismo Ltda., com valor unitario de R$
1,00 cada, perfazendo o valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais).
Autorizar as modificacoes a Politica de Investimentos em Ativos Financeiros da
Companhia, conforme constante do Anexo II que fica arquivado na sede da
Companhia.”