Submarino informa sobre as deliberações da assembléia de 13 de dezembro (I)

Empresa aprovou a distribuição de dividendos, no valor de R$ 58.953.173,91, sendo R$ 1,112765405 por ação

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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:

Na AGE de 13/12/2006, na presenca de acionistas representando mais da metade do
capital social, foram tomadas as seguintes deliberacoes:

Dando inicio aos trabalhos, o Presidente esclareceu que a Ata da Assembleia
Geral Extraordinaria sera lavrada na forma de sumario, nos termos do artigo 130,
paragrafo 1 da Lei 6.404/76 e que sera publicada com a omissao das assinaturas
dos acionistas, nos termos do paragrafo 2 do referido artigo 130 da Lei
6.404/76. Em seguida, o Presidente esclareceu que as materias constantes da
ordem do dia sao parte da operacao de Fusao e que a aprovacao de referidas
materias esta condicionada a efetiva aprovacao da Fusao. Nesse sentido, de forma
a otimizar o andamento dos trabalhos, o Presidente informou aos presentes que a
Mesa dos Trabalhos resolveu inverter a Ordem do Dia, de forma que primeiramente
delibere-se a aprovacao do Protocolo e Justificacao de Fusao, item (h) da ordem
do dia, e que o item (e), referente a distribuicao de dividendos
extraordinarios, seja submetido a apreciacao dos acionistas apos deliberacao do
item (g) da ordem do dia. Apos os referidos esclarecimentos, os acionistas
procederam a discussao dos itens da ordem do dia e deliberaram com a presenca de
acionistas titulares de 29.534.305 acoes, correspondente a 57,01% dos votos,
abstendo-se de votar os legalmente impedidos e os acionistas indicados em cada
deliberacao, respeitado assim, em cada uma das materias, o quorum de aprovacao
previsto em lei. Adicionalmente, o Bank of New York, na qualidade de
representante dos titulares de ADRs, registrou abstencoes sobre todos os itens
da ordem do dia por titulares de ADRs correspondentes a 33.800 acoes:

a) Aprovar, sem ressalvas, o Protocolo e Justificacao da Fusao firmado entre as
administracoes da Companhia e da Americanas.com;

b) Aprovar, sem ressalvas, o Protocolo e Justificacao de Incorporacao da Toulon,
celebrado entre as administracoes da Companhia e da Toulon em 27/11/2006;

c) Ratificar a nomeacao da empresa especializada APSIS para avaliacao do acervo
liquido da Toulon a ser incorporado pela Companhia e elaboracao do competente
laudo de avaliacao, abstendo-se de votar acionistas titulares de 58.300 acoes
ordinarias;

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d) Aprovar, sem ressalvas, o Laudo de Avaliacao do acervo liquido da Toulon;

e) Aprovar a Incorporacao da Toulon pela Companhia, sem aumento do capital
social, e sem a emissao de novas acoes. Em decorrencia da Incorporacao ora
aprovada, todos os ativos e passivos da Toulon, que sera extinta, sao absorvidos
pela Companhia, que a sucedera em todos os seus bens, direitos e obrigacoes sem
qualquer interrupcao das atividades atualmente exercidas pela Toulon, as quais
passarao a ser, a partir da data desta Assembleia, integralmente exercidas pela
Companhia;

f) Aprovar a alteracao do Plano 2005 e do Plano 2006, nos termos da proposta da
administracao, consistente na antecipacao dos prazos de exercicio para conversao
das opcoes de emissao da Companhia e na possibilidade de conversao, pelos
beneficiarios de cada um dos referidos planos, mediante o pagamento do preco de
exercicio no valor total de ate R$ 160.353,14, de 2.725.538 opcoes vigentes por
ate 1.603.531 acoes ordinarias de emissao da Companhia, com restricao de venda
ou oferta de venda (“lock up”) por um prazo de 2 (dois) anos e contar da data
desta Assembleia, abstendo-se de votar acionistas titulares de 151.800 acoes
ordinarias e registrados 2.740.645 votos contrarios;

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g) Aumentar o capital social da Companhia no valor de R$ 157.558,11, em
decorrencia do exercicio das opcoes de compra de acoes outorgadas aos
administradores e funcionarios da Companhia, nos termos do Plano 2005 e do Plano
2006, conforme acima alterados, com a emissao de 1.575.561 novas acoes
ordinarias, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas,
neste ato, pelos referidos administradores e funcionarios da Companhia,
abstendo-se de votar acionistas titulares de 58.300 acoes ordinarias e
registrados 2.860.674 votos contrarios. Em decorrencia do aumento do capital
social ora aprovado, alterar o “caput” do Artigo 4 do Estatuto Social da
Companhia, o qual passara a vigorar com a seguinte redacao: “Artigo 4 – O
capital social subscrito e de R$ 392.137.019,29 (trezentos e noventa e dois
milhoes, cento e trinta e sete mil, dezenove reais e vinte e nove centavos),
dividido em 52.978.978 (cinquenta e dois milhoes, novecentos e setenta e oito
mil, novecentas e setenta e oito) acoes ordinarias, todas nominativas,
escriturais e sem valor nominal.”

h) Aprovar a distribuicao de dividendos extraordinarios com base em balanco
patrimonial auditado da Companhia levantado em 30/09/2006, no valor de R$
58.953.173,91, sendo R$ 1,112765405 por acao, com base na posicao acionaria de
13 de dezembro de 2006;

i) Ratificar a nomeacao da empresa especializada APSIS para avaliacao do acervo
de Americanas.com a ser contribuido pelos seus acionistas na formacao da B2W;

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j) Extinguir os Planos 2005 e 2006, abstendo-se de votar acionistas titulares de
93.500 acoes ordinarias; e

k) Finalmente, os acionistas autorizam os administradores da Companhia a
praticar todos os demais atos necessarios a implementacao da Incorporacao da
Toulon e da Fusao, ora aprovadas, incluindo a instalacao e realizacao da
assembleia geral que deliberara sobre constituicao definitiva da B2W.

ESCLARECIMENTOS: O valor do reembolso a ser pago aos eventuais acionistas
dissidentes sera calculado com base no valor patrimonial contabil de suas acoes,
conforme o balanco patrimonial auditado de 31/12/2005, aprovado pela AGO/E de
acionistas realizada em 28/03/2006, descontado o valor do dividendo
extraordinario, nos termos da deliberacao do item (h) acima, correspondente ao
valor liquido de R$ 2,434744994 por acao. Somente poderao exercer o direito de
recesso os acionistas da Companhia que, comprovadamente, forem titulares de
acoes de emissao de Submarino no dia 28/11/2006. Os acionistas dissidentes
deverao se manifestar, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias previsto no
inciso IV do artigo 137 da Lei 6.404/76.

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E enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:

“Comunicamos aos Senhores Acionistas que, de acordo com a Assembleia Geral
Extraordinaria de Submarino S.A. (“Submarino”) e a Assembleia Geral de
Constituicao da B2W – Companhia Global do Varejo (“B2W”), ambas realizadas em 13
de dezembro de 2006, aprovou-se a operacao de fusao entre Submarino e
Americanas.com S.A. – Comercio Eletronico, e a consequente constituicao da B2W,
que consolidara as operacoes das Sociedades. Como consequencia da fusao, Lojas
Americanas S.A. passou a ser titular de 53,25% das acoes representativas do
capital social total e votante de B2W e os acionistas de Submarino passarao a
ser titulares de 46,75% das acoes representativas do capital social total e
votante de B2W.

B2W e Lojas Americanas S.A. firmaram, nesta data (13/12/2006), um Termo de Voto
e Assuncao de Obrigacoes (“Termo de Voto”), o qual dispoe sobre materias de
governanca corporativa e questoes relativas a participacao acionaria, conforme
anteriormente divulgado.

As acoes de Submarino permanecerao sendo normalmente negociadas na Bolsa de
Valores de Sao Paulo – BOVESPA, sob o Codigo de Negociacao SUBA3, no segmento do
Novo Mercado, ate que todas as providencias de constituicao da B2W sejam
tomadas, particularmente a obtencao do registro de companhia aberta de B2W junto
a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM e a aprovacao do pedido de listagem de
B2W no segmento do Novo Mercado na Bolsa de Valores de Sao Paulo – BOVESPA.

Adicionalmente, nos termos das deliberacoes aprovadas em referidas assembleias,
o pagamento dos dividendos extraordinarios, apurados com base em balanco
patrimonial auditado de Submarino levantado em 30 de setembro de 2006, e o
pagamento do valor do resgate da totalidade das acoes preferenciais de emissao
de B2W (atribuidas exclusivamente as acionistas de Submarino, na proporcao de
uma acao preferencial para cada acao ordinaria por eles detidas), serao
efetuados de acordo com os seguintes termos e condicoes:

  1. Dividendos Extraordinarios

(a) Dividendos extraordinarios no montante de R$ 58.953.173,91 (cinquenta e oito
milhoes, novecentos e cinquenta e tres mil, cento e setenta e tres reais e
noventa e um centavos), correspondente a R$ 1,112765405 por acao de emissao de
Submarino S.A.

(b) Instrucoes quanto ao credito de dividendos:

(i) O credito correspondente sera feito em 28/12/06, de forma individualizada a
cada acionista, com base na posicao acionaria de Submarino em 13 de dezembro de
2006. As acoes de emissao de Submarino passarao a ser negociadas na Bolsa de
Valores de Sao Paulo ex-direito a partir do dia 14 de dezembro de 2006;

(ii) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. – Instituicao Depositaria de Acoes de
Submarino; e

(iii) Os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CNPJ
ou a indicacao de Banco, Agencia e Conta-Corrente, terao os valores creditados
somente a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao cadastral junto
ao Banco Itau S.A., a qual podera ser efetuada atraves de qualquer agencia da
rede ou atraves de correspondencia dirigida a Unidade de Acoes e Debentures –
Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Torre Eldoro Vilela,
CEP 04344-902, Jabaquara, Sao Paulo – SP.

  1. Resgate

(a) Valor total do resgate das acoes preferenciais de emissao da B2W
correspondente a R$ 441.046.826,09 (quatrocentos e quarenta e um milhoes,
quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos), sendo R$
8,324940245 por acao preferencial de emissao da B2W.

(b) Instrucoes quanto ao credito do valor do resgate:

(i) O credito correspondente sera feito em 30/01/07, de forma individualizada a
cada acionista, com base na posicao acionaria de Submarino em 16 de janeiro de
2007, As acoes de emissao de Submarino passarao a ser negociadas na Bolsa de
Valores de Sao Paulo ex-direito de credito relativo ao resgate a partir de 17 de
janeiro de 2007;

(ii) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. – Instituicao Depositaria de Acoes de B2W;
e

(iii) Os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do CPF/CNPJ
ou a indicacao de Banco, Agencia e Conta-Corrente, terao os valores creditados
somente a partir do 3 dia util, contado da data da atualizacao cadastral junto
ao Banco Itau S.A., a qual podera ser efetuada atraves de qualquer agencia da
rede ou atraves de correspondencia dirigida a Unidade de Acoes e Debentures –
Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Torre Eldoro Vilela,
CEP 04344-902, Jabaquara, Sao Paulo – SP.