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SÃO PAULO – O governo anunciou três medidas – que serão implementadas por meio de medida provisória – para aumentar a oferta de trigo no mercado, reduzir o preço do produto e de derivados como farinha e pão francês, além de frear o ritmo da inflação.
Na última quarta-feira (14), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a suspensão do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), até dezembro, para o trigo, a farinha e o pão francês.
Além disso, houve a suspensão do adicional de frete para o Fundo de Renovação da Marinha Mercante (que hoje representa 25% do custo do transporte do trigo importado) e a ampliação do prazo, até 31 de agosto, para o benefício da tarifa zero na importação do trigo.
Renúncia fiscal
“As medidas visam a conter a alta de preços do trigo e também a reverter a situação de estoques baixos, além de evitar que o pãozinho volte a provocar alta da inflação”, disse Mantega.
Segundo o ministro da Fazenda, a suspensão da cobrança do PIS/Cofins representará uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões.
Importação com tarifa zero
Também na última quarta, a Câmara de Comércio Exterior publicou no Diário Oficial da União (por meio da Resolução n° 28) a decisão de ampliar para dois milhões de toneladas a cota de importação para o trigo com tarifa zero.
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A ampliação será feita em duas frações iguais de 500 mil toneladas, sendo a primeira de vigência imediata e a segunda, com vigência condicionada à verificação de insuficiência de cota, para atender os registros de licenciamento. O prazo final para importar o produto dentro da cota é dia 31 de julho.
Segundo a entidade, a decisão da ampliação da cota é decorrente da conclusão de estudos técnicos que apontaram a necessidade de importações adicionais do cereal para evitar o desabastecimento no mercado interno, no período de entressafra brasileira.
Preços ao consumidor
De acordo com o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) do IGP-10 (Índice Geral de Preços – 10), os panificados e biscoitos registraram uma alta de preços de 5,78% em maio, contra 3,24% em abril. O custo das massas e farinhas, por sua vez, passou de uma elevação de 0,8% para 3,22%.
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Conforme divulgou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) nesta quinta-feira (15), no caso do pão francês, foi apurado um aumento de 8,44% nos preços este mês, bem acima dos 4,83% registrados em abril.