STF volta a julgar correção de planos econômicos sobre poupança em 21 de maio

O julgamento havia sido iniciado em novembro de 2013, com o caso sendo apresentado pelos ministros e advogados que representam os bancos e poupadores foram ouvidos

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SÃO PAULO – O STF (Superior Tribunal Federal) marcou para o próximo dia 21 de maio a retomada do julgamento das ações que questionam as perdas na caderneta de poupança decorrentes dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). Criados para tentar conter a hiperinflação, os planos alteraram o cálculo da correção monetária dos saldos da poupança.

O julgamento havia sido iniciado em novembro de 2013, com o caso sendo apresentado pelos ministros e advogados que representam os bancos e poupadores foram ouvidos. Estão na pauta do Supremo cinco processos – todos vindos do setor bancário contestando o direito ao ressarcimento aos poupadores.

Quase 400 mil processos sobre planos econômicos estão com a tramitação suspensa desde 2010 em vários tribunais à espera de uma decisão do STF. 

O Ministério da Fazenda calcula perdas de cerca de R$ 149 bilhões para os bancos se eles forem obrigados a fazer a mudança do índice aplicado na época dos planos, montante este que equivale a um terço do patrimônio dos bancos. Metade deste valor viria do Banco do Brasil (BBAS3) e da Caixa Econômica Federal, o que levaria a um efeito “devastador” do crédito à economia. 

Por outro lado, a defesa dos poupadores avalia que os valores somam cerca de R$ 18 bilhões, uma vez que é este o montante preparado pelas instituições financeiras caso percam a causa na Justiça. 

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.