STF pode voltar a julgar planos econômicos; fusão Oi-TIM mais distante e mais 7 no radar

Dia é marcado por bateria de resultados; Petrobras e o pré-sal, novo conselheiro da Vale e mais notícias no radar

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SÃO PAULO – O noticiário está bastante movimentado na sessão desta quinta-feira, com o mercado de olho nos resultados da Vale, Ambev, Banco do Brasil, Pão de Açúcar e Telefônica, entre outros (para ver os balanços, clique aqui). Além disso, destaque para a aprovação do projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras, o rebaixamento do rating da companhia pela Moody’s e a possível retomada do julgamento dos planos econômicos. Veja os destaques do noticiário corporativo:

Petrobras
O Plenário do Senado aprovou ontem (24) o projeto de lei que acaba com a participação obrigatória da Petrobras (PETR3;PETR4) na exploração dos campos do pré-sal. O texto, que agora será votado na Câmara,  estabelece que a estatal terá a prerrogativa de escolher se quer ser operadora do campo ou se prefere se abster da exploração mínima de 30% a que a lei a obriga atualmente.

“Hoje, a lei obriga a Petrobras a participar de algo que ela não quer e isso puxa o processo para baixo”, explicou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi escolhido relator ad hoc (substituto) do projeto porque o relator titular, senador Ricardo Ferraço (Sem Partido – ES), está em viagem oficial. O parecer aprovado é um substitutivo ao projeto original do senador José Serra (PSDB-SP) que propunha o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal, mas não dava a ela a prioridade sobre os campos. Pelo substitutivo, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética oferecer à Petrobras a exploração mínima de 30% em cada campo e a empresa se manifestará se aceita ou não a responsabilidade.  

“A extinção do modelo de partilha ajuda, mas não resolve o problema da companhia que tem R$ 506 bilhões de dívida e 73% desse montante em dólar e com o preço do petróleo em baixa. Seguimos céticos com o ativo”, afirma a XP Investimentos.

Também no noticiário da estatal, Tribunal de Contas da União (TCU) quer acompanhar a negociação da revisão do contrato de cessão onerosa entre a petroleira e o governo federal, firmado em 2010, nas áreas de Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, todas no pré-sal. O órgão de controle determinou que todas as atas das reuniões entre as partes sejam encaminhadas ao Tribunal. O acórdão é assinado pelo relator do processo, ministro José Múcio.  

O TCU recomendou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleça premissas e critérios mais firmes para viabilizar a revisão do contrato. O órgão avalia que a indefinição a respeito dos termos da revisão pode criar impasses que adiem o fechamento do acordo. A revisão do contrato de cessão onerosa estava prevista desde 2010, quando foi feita a megacapitalização da Petrobras. O Tesouro fez uma injeção de R$ 74 bilhões na companhia, que foi autorizada a explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em áreas da União.

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Por fim, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou ontem a nota de crédito da Petrobras para “B3” ante “Ba3”, que já era grau especulativo, após retirar mais cedo o selo de bom pagador do Brasil. A perspectiva para o rating é negativa. A nota foi cortada de Baa3 para Ba2.  Segundo a agência, o rebaixamento reflete a deterioração de liquidez da empresa, o fluxo de caixa negativo, o alto nível de endividamento, o risco de desvalorização do real e desafios operacionais no atual ambiente econômico do Brasil. A Moody’s acredita que a o fluxo de caixa da Petrobras continuará negativo no futuro próximo, uma vez que seu setor de exploração e produção sofre com os preços extremamente baixos do petróleo e as operações de refino são impactadas pela fraca demanda, alta concorrência e instabilidade da moeda. A empresa também enfrenta sérios riscos em relação às investigações de corrupção do esquema Lava-Jato e das ações coletivas internacionais.

Gerdau
A Polícia Federal realiza buscas em sedes do grupo siderúrgico Gerdau (GGBR4) nesta quinta-feira, no âmbito da operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), disse à Reuters uma fonte que pediu para não ser identificada. As buscas estão sendo realizadas em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Pernambuco.

Bancos
Florival Rocha, pai da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, desistiu de uma ação na Justiça Federal e abriu caminho para que a Corte retome o julgamento dos chamados planos econômicos. Com a extinção do processo de Rocha, a ministra, que havia se declarado impedida, pode reavaliar a decisão de não participar da análise do caso no Supremo.

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O julgamento sobre a constitucionalidade dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990, que teriam provocado perdas no rendimento das cadernetas de poupança, está travado no Tribunal desde maio de 2014 por falta de quórum. Isso porque quatro dos 11 ministros se declararam impedidos de discutir o caso. Apesar de os ministros não precisarem declarar a razão do impedimento, a existência do processo do pai da ministra é apontada como o fator que barrava sua participação no julgamento. Em decisão do último dia 10, o desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, homologou a desistência de Florival Rocha da ação e extinguiu o processo. A ação é um recurso em que a Caixa Econômica Federal questiona condenação de primeira instância que determinou o depósito nas cadernetas de poupança da diferença dos índices inflacionários.

Além de Cármen Lúcia, se declararam impedidos de julgar o caso os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Luiz Edson Fachin. O Tribunal precisa de, ao menos, oito dos 11 ministros aptos a votar para retomar a discussão. O tema preocupa o governo em razão do impacto no sistema financeiro. As estimativas do impacto do julgamento dos planos econômicos pelo STF variam de R$ 10 bilhões a R$ 400 bilhões, com números mais baixos ligados a instituições que defendem o interesse dos poupadores. Bancos e governo estimam os maiores números.

Vale
Além do resultado do quarto trimestre, a Vale (VALE3;VALE5) divulgou que o presidente da Previ, Gueitiro Matsuo Genso, assume presidência do conselho de administração no lugar de Dan Conrado. Dan Conrado segue como membro do conselho.

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BM&FBovespa e Cetip
A NCH vai votar contra oferta da BM&FBovespa (BVMF3) pela Cetip (CTIP3). A oferta de R$ 41 por ação feita pela BM&FBovespa pela Cetip é “ridícula” e “absurda” considerando as perspectivas para a cia., disse James Gulbrandsen, diretor de investimentos para América Latina da NCH Capital, em entrevista do Rio de Janeiro.

O preço deve ser próximo de R$ 45, proporção de ações na oferta deve ser superior a 25%, disse ele. A fusão é boa para os negócios, bolsas combinadas podem ser mais fortes, mas os termos da oferta precisam ser melhorados, disse. Na semana passada, a BM&FBovespa aumentou a oferta pela Cetip para R$ 41 por ação.

Oi e TIM
A LetterOne Technology divulgou um comunicado para a Oi (OIBR4) afirmando que foi informada pela TIM (TIMP3) que esta não tem interesse em aprofundar negociações a respeito da possibilidade de uma combinação de negócios com a Oi, no Brasil.

“A L1 Technology informou que, sem a participação da TIM, não pode proceder neste momento com a operação da forma anteriormente prevista. Diante desta informação, a Oi avaliará os impactos deste anúncio para as possibilidades de consolidação no mercado brasileiro. A Oi continua a empreender seus esforços de melhorias operacionais e transformação do negócio, com foco em austeridade, otimização de infraestrutura, revisão de processos e ações comerciais. A Oi manterá os seus acionistas e o mercado informados sobre quaisquer eventos relevantes relacionados aos temas aqui descritos”, informou a companhia.

Eletrobras
A estatal federal Eletrobras (ELET6) aprovou em reunião de seu conselho de administração nesta quarta-feira a criação de uma diretoria de Governança, Gestão de Risco e Conformidade, informou a companhia em comunicado ao mercado.

A medida vem em um momento em que a elétrica é acusada por procuradores de esquema de corrupção semelhante ao investigado na Petrobras, com pagamento de propinas em obras como a hidrelétrica de Belo Monte e as usinas de Angra 3 já tendo sido citados por delatores.

O ex-presidente da subsidiária Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro é acusado de receber propina de 4,5 milhões de reais e está preso. Os diretores de geração da Eletrobras e de engenharia da Eletronorte, Valter Cardeal e Adhemar Palocci, pediram afastamento em julho passado após serem citados na imprensa como possíveis beneficiários do esquema. Todos negam irregularidades.

“O objetivo da nova diretoria será assegurar a conformidade dos processos e controles internos e garantir a observância dos regulamentos internos, legislações brasileiras e estrangeiras aplicáveis à companhia”, disse a Eletrobras, destacando as leis anticorrupção do Brasil e dos Estados Unidos.

A Eletrobras também afirmou que haverá uma reestruturação de suas demais diretorias, com o objetivo de que a nova área não resulte em aumento na atual quantidade de diretorias e nem em elevação de custos. O novo diretor será escolhido por uma empresa de head hunter a ser contratada.

Usiminas
O grupo siderúrgico Ternium, parte da italiana Techint, considera o Brasil como um investimento de longo prazo e não está avaliando no momento se desfazer de sua participação na Usiminas (USIM5), apesar da briga com a sócia japonesa Nippon Steel pelo controle da companhia brasileira.

“Nós conversamos constantemente com a Nippon Steel sobre como ajudar a empresa (Usiminas) da melhor maneira (…) O Brasil é muito importante para a Ternium e faz sentido permanecer na companhia pensando no longo prazo. Não estamos dispostos a vender nossa parte neste momento”, disse o presidente da Ternium, Daniel Novegil, em teleconferência com analistas nesta quarta-feira.

Na semana passada, uma fonte com conhecimento direto no assunto havia afirmado à Reuters que a Nippon Steel seguia interessada em comprar a participação do grupo Techint na Usiminas se a sócia italiana na maior produtora de aços planos do Brasil eventualmente decidir sair do negócio.

A Usiminas tem vencimentos de 1,9 bilhão de reais este ano e caixa de cerca de 2 bilhões de reais. A empresa encerrou 2015 com geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) negativa em 2,318 bilhões de reais e japoneses e italianos estão travando discussões sobre a melhor forma de fortalecer as finanças da companhia.

A Nippon prefere que a Usiminas promova um aumento de capital, associado à renegociação de dívidas da siderúrgica com bancos credores, mas a Techint não quer colocar recursos na companhia brasileira enquanto o acordo de acionistas não for reformado após o racha entre os sócios ocorrido em setembro de 2014.

“No momento, nós não consideramos o aumento capital como uma opção porque existem muitas coisas que precisam ser feitas antes”, afirmou Novegil durante a teleconferência nesta quarta-feira. “Existem diversas medidas que podem ser tomadas para solucionar esse problema: renegociar a dívida com os bancos; vender ativos não estratégicos; usar os 70 por cento do caixa da Musa (mineradora) que são da Usiminas; vender a Usiminas Mecânica e promover uma reestruturação financeira na companhia”, acrescentou o executivo.

Iochpe-Maxion
A Iochpe-Maxion (MYPK3) divulgou que a Lazard Asset passou a ter 5,64% das ações ordinárias da companhia. 

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.