STF adia por tempo indeterminado julgamento de correção de planos econômicos

Processo do mensalão e pressão de bancos seriam alguns dos motivos apontados para adiar o julgamento; bancos preveem perdas de R$ 150 bi
Banco do Brasil (Foto: Divulgação/BB)
Banco do Brasil (Foto: Divulgação/BB)

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SÃO PAULO – O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou por prazo indeterminado a retomada do julgamento dos planos econômicos que estava marcado para os próximos dias 26 e 27 de fevereiro. As ações questionavam a correção das cadernetas de poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991). 

A decisão de adiar o julgamento foi tomada em consenso pelos ministros do STF na tarde da véspera. Um dos motivos para adiar o julgamento, segundo apontou o jornal Folha de S. Paulo, é o julgamento dos últimos recursos do processo do mensalão, que deverá se estender para a próxima semana. Outros dois ministros ouvidos pelo jornal também apontaram para a pressão dos bancos como um dos motivos para se adiar o julgamento.

O Ministério da Fazenda calcula perdas de cerca de R$ 149 bilhões para os bancos se eles forem obrigados a fazer a mudança do índice aplicado na época dos planos, montante este que equivale a um terço do patrimônio dos bancos. Metade deste valor viria do Banco do Brasil (BBAS3) e da Caixa Econômica Federal, o que levaria a um efeito “devastador” do crédito à economia. 

Por outro lado, a defesa dos poupadores avalia que os valores somam cerca de R$ 18 bilhões, uma vez que é este o montante preparado pelas instituições financeiras caso percam a causa na Justiça. 

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.