SP: governo anuncia benefícios fiscais que devem reduzir preços ao consumidor

Governo anunciou prorrogação de benefícios às empresas até 2012 e novos incentivos a diferentes setores

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SÃO PAULO – O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (18) uma série de benefícios fiscais ao setor produtivo paulista, o que deve reduzir preços ao consumidor.

Entre eles, está a prorrogação de incentivos, que venceriam ao final deste mês, até 31 de dezembro de 2012. A medida tem o objetivo de reduzir os custos de produção e estimular o crescimento da economia do Estado de São Paulo.

De acordo com o governador Geraldo Alckmin, a redução da carga tributária traz benefícios também para o cidadão paulista. “O pacote de medidas tem ainda outros dois objetivos: a geração de empregos e a redução do preço para o consumidor final”, explicou.

Prorrogação
A prorrogação diz respeito à redução da base de cálculo de diferimento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) concedida aos setores de autopeças, alimentos, brinquedos, instrumentos musicais, perfumaria e cosméticos, couros e calçados, papel higiênico, têxtil e vestuário e vinho.

Em outubro de 2004, antes do benefício fiscal, esses segmentos registravam R$ 6 bilhões em arrecadação em toda a cadeia produtiva. Em 2010, o total foi para R$ 8,4 bilhões, com crescimento real de 40%, em parte como resposta ao estímulo do governo.

Novos incentivos
Além da prorrogação, o governo estabeleceu novos incentivos. Confira abaixo:

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Substituição tributária
De acordo com o governo do estado, o regime especial para recolhimento de imposto de setores submetidos à substituição tributária – que permite recolher o tributo no último dia útil do segundo mês subsequente à operação – passa a valer até 31 de dezembro de 2012. A medida beneficia 23 setores industriais, como o de brinquedos e material de construção.