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SÃO PAULO – Um problema no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo está impedindo que motoristas consultem informações sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2009.
Conforme informou a assessoria de imprensa da Secretaria, o problema envolve apenas 2% dos motoristas, que, ao digitar o número do Renavam para fazer a consulta, recebem a informação de que ele não existe.
A suspeita é de que o problema tenha sido causado pelo alto número de acessos à informação. A Secretaria afirmou que ele deve ser resolvido até o final da tarde desta quinta-feira (8) e que abrange apenas o sistema na internet. As consultas nos postos da Secretaria ou por telefone (0800 170 110) estão normalizadas.
IPVA 2009
Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 9 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 12, e assim sucessivamente, até o dia 22. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.
Na tabela a seguir, o calendário de quitação do IPVA 2009, para os pagamentos à vista, em janeiro (com deconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).
Calendário IPVA 2009
Mês de pagamento
Janeiro
Fevereiro
Março
Placa
Cota única com desconto ou 1ª parcela
Cota única sem desconto ou 2ª parcela
3ª parcela
Final 1
9/01/2009
11/02/2009
11/03/2009
Final 2
12/01/2009
12/02/2009
12/03/2009
Final 3
13/01/2009
13/02/2009
13/03/2009
Final 4
14/01/2009
16/02/2009
16/03/2009
Final 5
15/01/2009
17/02/2009
17/03/2009
Final 6
16/01/2009
18/02/2009
18/03/2009
Final 7
19/01/2009
19/02/2009
19/03/2009
Final 8
20/01/2009
20/02/2009
20/03/2009
Final 9
21/01/2009
26/02/2009
23/03/2009
Final 0
22/01/2009
27/02/2009
24/03/2009
Estimativas
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A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 9 bilhões com o IPVA em 2009. Até setembro de 2008, foram arrecadados, aproximadamente, R$ 7,1 bilhões. Metade do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.