SP: falha em site da Secretaria da Fazenda impede consulta ao IPVA

Problema envolve 2% dos motoristas, que, ao digitar número do Renavam, recebem a informação de que ele não existe

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SÃO PAULO – Um problema no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo está impedindo que motoristas consultem informações sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2009.

Conforme informou a assessoria de imprensa da Secretaria, o problema envolve apenas 2% dos motoristas, que, ao digitar o número do Renavam para fazer a consulta, recebem a informação de que ele não existe.

A suspeita é de que o problema tenha sido causado pelo alto número de acessos à informação. A Secretaria afirmou que ele deve ser resolvido até o final da tarde desta quinta-feira (8) e que abrange apenas o sistema na internet. As consultas nos postos da Secretaria ou por telefone (0800 170 110) estão normalizadas.

IPVA 2009

Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto no dia 9 de janeiro. Os de placa final 2 têm vencimento fixado para o dia 12, e assim sucessivamente, até o dia 22. Nas mesmas datas vencem as primeiras cotas do parcelamento.

Na tabela a seguir, o calendário de quitação do IPVA 2009, para os pagamentos à vista, em janeiro (com deconto de 3%) ou fevereiro (sem desconto), e parcelado (janeiro, fevereiro e março).

Calendário IPVA 2009














































Mês de pagamento Janeiro Fevereiro Março
PlacaCota única com desconto ou 1ª parcelaCota única sem desconto ou 2ª parcela3ª parcela
Final 19/01/200911/02/200911/03/2009
Final 212/01/200912/02/200912/03/2009
Final 313/01/200913/02/200913/03/2009
Final 414/01/200916/02/200916/03/2009
Final 515/01/200917/02/200917/03/2009
Final 616/01/200918/02/200918/03/2009
Final 719/01/200919/02/200919/03/2009
Final 820/01/200920/02/200920/03/2009
Final 921/01/200926/02/200923/03/2009
Final 022/01/200927/02/200924/03/2009

Estimativas

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A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar cerca de R$ 9 bilhões com o IPVA em 2009. Até setembro de 2008, foram arrecadados, aproximadamente, R$ 7,1 bilhões. Metade do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.