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SÃO PAULO – O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) acaba de divulgar um novo estudo sobre a carga tributária ideal com enfoque na sonegação fiscal no Brasil.
De acordo com os dados divulgados, junto a 7.437 empresas de todos os setores da economia, foi verificada a sonegação fiscal em 29,45% dos casos, contra os 27,53% verificados no estudo de 2002.
O destaque fica com o setor comercial, onde a sonegação fiscal atingiu 31,23%, seguido pela indústria (27,02%) e serviços (22,45%). Dois anos antes, estes percentuais eram de, respectivamente, 29,28%, 26,31% e 25,93%. O instituto atribui a queda do indicador no setor de serviços à instituição da retenção de PIS, Cofins e CSLL sobre serviços a partir de fevereiro de 2004.
Pequenos sonegam mais
Abrir e manter uma empresa no Brasil não é tarefa fácil, sobretudo pela elevada carga tributária e excesso de burocracia. E as maiores prejudicadas são as micro e pequenas empresas, muitas vezes incapazes de suportar tais obrigações.
Para tanto, basta observar no estudo que os indícios de sonegação chegam a 63,66% nas empresas de pequeno porte, enquanto as de grande porte ficam com 27,13%. O percentual entre as companhias de médio porte ficou em 48,94% no ano passado.
Pagaram R$ 488 bilhões e sonegaram quase a metade
Analisando o universo total de empresas brasileiras, em 2004 o faturamento global destas chegou a R$ 2,62 trilhões. Em tributos, foram recolhidos algo em torno de R$ 488 bilhões, valor que poderia ter sido maior não fosse o faturamento não declarado naquele ano: R$ 1,03 trilhão, ou 39,27% do total de empresas.
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Ao se verificar os mesmos números por porte da empresa, o faturamento não declarado pelas pequenas ficou em R$ 209,64 bilhões, seguido pelas empresas de médio porte (R$ 218,08 bilhões) e grande porte (R$ 600,93 bilhões).
Em valores absolutos, as empresas deixaram de recolher em impostos, isto é, sonegaram tributos da ordem de R$ 191,74 bilhões ao longo de todo o ano passado.
Tributos mais sonegados
Os maiores indícios de sonegação entre as empresas pesquisadas, sejam elas pequenas (1.285), médias (3.905) ou grandes (2.247) companhias, foram verificados em tributos como os recolhimentos ao INSS (29,47%), Imposto de Renda (27,02%) e ICMS (26,95%). Na comparação a 2002, destaque para as sonegações à Previdência, cujo índice cresceu 8,45 pontos percentuais.
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Outros tributos aparecem na lista como os mais sonegados pelas empresas. São eles: CSLL (25,66%), ISS (24,81%), Imposto de Importação (23,65%), Pis/Cofins (23,43%), IPI (18,85%), IOF (15,72%) e CPMF (10,86%).
Para 2005
Finalmente, o estudo do IBPT traz estimativas para 2005, projetando um faturamento das empresas brasileiras da ordem de R$ 2,83 trilhões, e recolhimento de R$ 559 bilhões em tributos.
No que se refere ao faturamento não declarado, espera-se que as empresas devam deixar de declarar R$ 1,11 trilhão neste ano, o que resultaria na sonegação de cerca de R$ 219 bilhões em tributos, denotando respectivos crescimentos de 7,5% e 12,7% frente a 2004.