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SÃO PAULO – Enquanto o governo arrecadou R$ 799,54 bilhões das empresas brasileiras no ano passado, elas sonegaram mais de R$ 200,28 bilhões.
Indicador mais grave é o de faturamento das empresas. Os montantes declarados em 2008 somaram mais de R$ 5,279 trilhões. Mas os não-declarados ficaram em R$ 1,322 trilhão. A constatação é de uma pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que concluiu ainda que a sonegação das empresas vem diminuindo, mas ainda corresponde a 25% do seu faturamento.
Relação entre faturamento e tributos pagos
O estudo detectou fortes indícios de sonegação fiscal em aproximadamente 26,84% das empresas pesquisadas. O percentual é alto, mas houve redução. Para se ter uma ideia, em 2002, o índice era de 27,53%. Em 2005, de 29,45%. A queda se deve, principalmente, ao acirramento da fiscalização, com a prática do cruzamento de dados se intensificando ao longo dos últimos anos.
O setor industrial é o que apresenta, em termos proporcionais e em valores, o maior número de empresas que praticam algum tipo de sonegação. No total, foram detectados indícios de sonegação em 30,77% das organizações pesquisadas. O motivo apontado pelo IBPT é que o setor possui o maior faturamento da economia brasileira.
Já no setor comercial esse índice foi de 29,02%, e no de serviços, de 24,22%. Confira a seguir os tributos que mais de destacaram no levantamento:
| Tributos mais sonegados pelas empresas | |||
| Tributo | 2006/2007/2008 | 2005 | 2002 |
| INSS | 27,75% | 29,47% | 21,02% |
| ICMS | 27,14% | 26,95% | 26,54% |
| Imposto de Renda | 26,64% | 27,02% | 26,77% |
| ISS | 25,02% | 25,66% | 23,62% |
| CSLL | 24,89% | 24,81% | 24,31% |
| Imposto de Importação | 24,83% | 23,65% | 19,08% |
| PIS e Cofins | 22,13% | 23,43% | 25,11% |
| IPI | 19,08% | 18,85% | 21,99% |
| IOF | 16,55% | 15,72% | 14,84% |
| CPMF | 4,03% | 10,86% | 7,06% |
Fonte: IBPT
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Na opinião do diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, o alto índice de sonegação das empresas se dá, principalmente, por conta da alta carga tributária, fator que pesa mais do que a complexidade do sistema tributário.
“Se fala muito que, quanto mais corrupto for um país, maior será a sonegação. Existem países, como a Suécia, onde a carga é altíssima, mas quase inexiste sonegação, porque as pessoas têm retorno do que pagam, [em termos de serviços públicos de saúde e educação, por exemplo]. No Brasil, prevalece o sentimento de que os recursos arrecadados pelo governo não são bem aplicados”, diz.
Pequenas empresas sonegam mais
Com relação ao porte das empresas, as pequenas são as que mais sonegam, com 64,65% do total, comparativamente às médias (49,05%) e grandes (26,78%).
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O motivo, para Olenike, é que esses negócios são menos fiscalizados, já que registram faturamentos menores. “As grandes empresas precisam ser transparentes na contabilidade, até por conta da legislação, que as obrigam a tal”.
Sobre a pesquisa
A pesquisa analisou 9.925 autos de infração lavrados contra empresas, de todos os portes e de todos os setores. A base de dados utilizada forma os balanços de fiscalização da Receita Federal do Brasil, do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), das Secretarias de Fazenda dos estados e das secretarias de Finanças das capitais.