Publicidade
SÃO PAULO – Durante audiência da Comissão de Agricultura, realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), sindicatos de trabalhadores rurais e parlamentares criticaram a extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). A pasta foi extinta pelo presidente interino, Michel Temer, e fundida agora com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Para Alberto Ercílio Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a reforma ministerial é um recuo para a agricultura familiar.
“Nós não podemos conceber a agricultura familiar relegada como se fosse uma política social, como se os grandes [proprietários] fizessem o desenvolvimento e nós uma política compensatória”, declarou, ao ressaltar que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos no País.
Continua depois da publicidade
Segundo ele, a extinção do MDA põe em evidência o embate entre dois discursos: o da agricultura empresarial e o dos produtores mais pobres. No entanto, ele argumenta que para a eficiência do agronegócio não podem existir posições em desvantagem.
O deputado Zé Silva (SD-MG) criticou a extinção da pasta, argumentando que a agricultura familiar não pode ser enquadrada na área social. Ele explicou que 55% dos produtos de pequenos produtores têm impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Isso mostra que não é tema para ser tratado na área social”, disse.
Por sua vez, Caio Rocha, assessor do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, afirmou que a criação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil, ao contrário do que preveem os participantes do debate, pode favorecer a reestruturação do setor.
“No momento que se cria a secretaria especial ,não se tira a responsabilidade nem se desmancha a estrutura de trabalho”, frisou. Segundo Rocha, a nova gestão deve aprimorar e ampliar políticas já existentes, como o
Mais Alimentos – uma das linhas de crédito do Pronaf vinculada à agricultura familiar.
Ele lembrou ainda que o extinto MDA já trabalhava com 42% a menos dos recursos necessários à demanda de políticas e investimentos. O orçamento do Ministério passou de R$ 1,4 bilhão para R$ 966 milhões com as medidas de contingenciamento.
* Com informações da Agência Câmara Notícias
