Setores da sociedade se mobilizam nessa quinta contra prorrogação da CPMF

Fecomercio-SP, Fiesp, Associação Comercial de São Paulo e outros representantes irão à Assembléia Legislativa comentar o tema

Por  Equipe InfoMoney -

SÃO PAULO – Por mais que haja intenção do governo em ampliar a incidência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF) até 2011, a decisão não será tarefa fácil. Na próxima quinta-feira (28), será lançado um novo movimento contrário a prorrogação desse tributo. O palco para a “Frente Parlamentar contra a CPMF e Pela Redução da Carga Tributária Brasileira” será a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

O encontro, que se dará às 10 horas, contará com a participação de diversos setores da sociedade. A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), assim como o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, devem marcar presença. Além disso, mais 22 deputados paulistas, de diferentes partidos, participarão do encontro.

No bolso

De acordo com calculadora do movimento “Xô CPMF”, a arrecadação com a alíquota de 0,38% sobre toda movimentação financeira somava, por volta das 16 horas desta quarta-feira (27), mais de R$ 16 bilhões. No ano passado, a mordida do imposto ficou na ordem de R$ 32 bilhões. Em 2005, conforme a soma do movimento, foram recolhidos pouco mais de R$ 29 bilhões.

A mobilização vem algum tempo depois de novas decisões sobre o destino da CPMF. Em abril, o governo confirmou a intenção de prorrogar a cobrança até 2011, ao enviar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Vale lembrar que o tributo foi criado em 1996, para ser empregado em um período máximo de dois anos. Naquele ano, ela era de 0,25% sobre o valor da movimentação financeira e tinha seus recursos destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde. Por meio da Emenda Constitucional 42/03, o imposto foi estendido até o último dia de 2007, com alíquota de 0,38%.

Não é a primeira

Essa PEC elaborada pelo executivo não é a primeira criada sobre o tema. Outra, a de número 57/04, de autoria do senador Tasso Jereissati, estipulava que a CPMF fosse reduzida gradativamente a partir de 1º de julho de 2005, até chegar a 0,08% a partir de 1º de janeiro de 2008.

Exatamente por conta da criação desse texto, que ainda não foi aprovado, no final do mês passado foi lançada a campanha Xô CPMF.

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